– PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
– Projeto de lei complementar nº 4/2025 do Executivo “Dispõe sobre a instituição e organização estrutural administrativa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo de Santa Rita de Caldas-MG e altera denominação da Divisão de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, conforme a Lei Ordinária nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000, modificada pela Lei Ordinária nº 2402 de 21 de fevereiro de 2025 e as respectivas demandas e dá outras providências”
– Projeto de lei complementar nº 5/2025 do Executivo “Cria o cargo de Secretário (a) Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e dá outras providências”
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025 do Executivo “Inclui ação no PPA 2022/2025, e, autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a utilizar recursos recebido do Ministério da Educação, referente a complementação do FUNDEB – VARR, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 25/2025 do Executivo “Dá nova redação a lei municipal nº 1979/2013, de 21/06/2013, que versa sobre – ‘Cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais'”.
– TRIBUNA LIVRE
Nome: Tiago Junqueira Silva
Assunto: Agradecimentos ao Parlamento Jovem
Nome: Maria Ilda de Carvalho
Assunto: Cumprimentos. Abordagem sobre elementos da história de Santa Rita de Caldas. Considerações específicas acerca de Minas Gerais. Brasil e sua história… discussão acerca de sua população e recursos materiais; realizações em diferentes ordens. Propostas. Homenagens especiais.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.