– PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Carta nº 1707/2021 do Gabinete do Deputado Dalmo Ribeiro Silva
– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 111/2021 dos Vereadores João Milton e José Nilson
– Indicação de nº 112/2021 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 113/2021 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
– Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021 “Concede Título de Cidadã Honorária Santa-Ritense a Sra. Priscilla Rodrigues Ferreira”
ORDEM DO DIA
– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 30/2021 do Executivo “Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento Sustentável – CODEMA do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 31/2021 do Executivo “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas – Exercício de 2021 e contém outras providências”
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei nº 29/2021 do Legislativo “Altera a Lei Municipal nº 1989, de 09 de setembro de 2013, que ‘estabelece normas para construção e funcionamento de estações de tratamento de esgoto no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.
– TRIBUNA LIVRE
– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Saudações. Política, como base; Administração Pública, como compromisso: análise política, levantamento de questões e propostas.
– Nome: Aline Naiara de Miranda Bezerra
– Assunto: Construção de miniestações de tratamento de esgoto nos loteamentos.
– Nome: Priscila Magne Bueno
– Assunto: Construção de fossas sépticas nos loteamentos.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.