– PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
– Ofício nº 197/2026 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 66 e 67/2026 dos Vereadores Edymilson, Tatiana e Gustavo
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 41/2026 do Legislativo (Vereadores Paulo Henrique e Taíse) “Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– Projeto de lei ordinária nº 42/2026 do Executivo “Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Rita de Caldas – MG, e dá outras providências”
– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
– Projeto de decreto legislativo nº 1/2026 Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Senhor Allan Piva de Araújo
– Projeto de decreto legislativo nº 2/2026 Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Senhor Fabio Henrique Tregancini
– Projeto de decreto legislativo nº 3/2026 Concede título de Cidadã Santa-Ritense à Senhora Ione de Oliveira Silva
– Projeto de decreto legislativo nº 4/2026 Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Senhor Aldivino Ferreira da Silva
– Projeto de decreto legislativo nº 5/2026 Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Benedita de Macedo
– Projeto de decreto legislativo nº 6/2026 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Kélib Assis de Carvalho
– Projeto de decreto legislativo nº 7/2026 Concede Título de Cidadã Santa-Ritense à Sra. Stefânia de Figueiredo Coutinho
– Projeto de decreto legislativo nº 8/2026 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Leonardo Lopes Reis
– Projeto de decreto legislativo nº 9/2026 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Denízio Silva
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Projeto de lei ordinária nº 38/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 39/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.