– PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 35/2025 do Vereador Wellington Ramos de Souza Moreira
– Indicação nº 36/2025 dos Vereadores do PSD e União Brasil
– Indicação nº 37/2025 dos Vereadores do PL e PRD
– Indicação nº 38/2025 dos Vereadores do PL e PRD
– Indicação nº 39/2025 dos Vereadores do PL e PRD
– Indicação nº 40/2025 dos Vereadores do PL e PRD
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 34/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO DE DISPOSITO À LEI Nº 2053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 35/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 36/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS”.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 33/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.