– PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 30 DE MARÇO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Ofício nº 062/2026 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal.
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 19/2026 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
– Indicação nº 20/2026 dos Vereadores Paulo Henrique, Agnaldo e Tatiana
– Indicações nº 21, 22, 23 e 24/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo, Tatiana e João Paulo
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 10/2026 do Executivo “ALTERA O ARTIGO 1º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2403, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – AGENTES DE SERVIÇOS V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.