– PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
– APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Aprovação da ata da reunião ordinária anterior
– INDICAÇÕES
– Indicação nº 49/2026 dos Vereadores Paulo Henrique e Wellington
– Indicações nº 50, 51 e 52/2026 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
GRANDE EXPEDIENTE
– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei ordinária nº 31/2026 do Legislativo (Vereador Gustavo Couto Fonseca) “Dispõe sobre a denominação da arena de realização de leilões, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins”
– Projeto de lei ordinária nº 32/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 33/2026 do Executivo “INCLUI AÇÃO NO PPA 2026/2029, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAR OS RECURSOS RECEBIDO ATRAVÉS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CUTURA – LEI 14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de lei ordinária nº 34/2026 do Legislativo (Vereadores Edymilson, Gustavo e Tatiana) “Dispõe sobre a proteção, preservação, valorização e revitalização do Complexo de Esportes, Cultura e Lazer José Milton Martins, estabelece sua finalidade pública e diretrizes para sua utilização, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 29/2026 do Legislativo (Vereadores Wellington, Paulo Henrique e Taíse) “Inclui no Calendário de Eventos do Município de Santa Rita de Caldas o Encontro de Carros Antigos promovido pelo Clube do Carro Antigo de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências”
– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de lei ordinária nº 30/2026 do Legislativo (Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho) “Institui o “Ano Municipal Monsenhor Alderigi – 2027” no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”
– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 8 (oito) minutos.