“Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Dr. Raphael Ferreira Moreira”
A Vereadora Maria Inês de Lima e Silva, na forma regimental, apresenta ao Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, o seguinte projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° – Fica concedido o Título de CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE ao Doutor Raphael Ferreira Moreira por relevantes serviços prestados à Comunidade Santa-Ritense.
Art. 2° – O título será entregue ao homenageado em Sessão solene da Câmara Municipal, que será convocada pelo Presidente.
Art. 3° – Caberá ao Presidente da Câmara Municipal as providências necessárias para a organização da solenidade de entrega da distinção referida no artigo primeiro.
Art. 4° – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Rita de Caldas-MG, 14 de Outubro de 2022.
Maria Inês de Lima e Silva
Vereadora
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