INDICAÇÃO Nº 57/2020
Recomendando que seja construída uma lixeira de alvenaria no início da estrada que dá acesso aos Bairros Senhorinha e Cascavel, próximo à margem da BR 459.
João Milton dos Reis
INDICAÇÃO Nº 56/2020
Solicitando à administração municipal que seja realizada com urgência nova intervenção em uma ponte localizada no Bairro Gineta, conhecida como “ponte da Nair”.
REQUERIMENTO Nº 26/2020
Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, expondo a seguinte questão: No Portal Transparência do Município verificamos que o Decreto 356/2020 data de 28 de abril de 2020. Depois a página salta para o Decreto 364/2020, de 05 de junho. Diante disso, solicitamos os seguintes esclarecimentos:
1) Porquê há essa lacuna?
2) Qual departamento e servidores atualmente são responsáveis pela publicação dos atos oficiais?
3) Por qual motivo a ordem de numeração dos decretos publicados não está sequencial?
4) Solicitamos, ainda, o envio das cópias dos decretos de número 357 a 363, e demais decretos que não estão publicados no portal da transparência.
REQUERIMENTO Nº 24/2020
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe por que ainda não foram patroladas e cascalhadas as estradas principais e entradas de propriedades nos Bairros Itacolomi e São Benedito dos Campos, e a data em que serão realizados todos esses serviços.
REQUERIMENTO Nº 22/2020
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Senhor José Afonso Dias, servidor comissionado da Prefeitura:
1) Qual a função exercida na prática pelo servidor;
2) Qual o horário de início e término do expediente do servidor;
3) Por que alguns serviços que são atribuídos ao cargo de fiscal geral, ocupado pelo servidor, estão sendo delegados a outro servidor.
INDICAÇÃO Nº 50/2020
Recomendando que sejam trocados os pranchões da ponte do rio Capivari, nos fundos da propriedade do Senhor Paulo, filho do Paulinho Caçarola, que dá acesso ao Bairro dos Minicos.
INDICAÇÃO Nº 48/2020
Recomendando que sejam realizadas regularmente as visitas domiciliares por agente comunitário de saúde no Bairro São Geraldo.
INDICAÇÃO Nº 47/2020
Solicitando que a Administração Municipal tome providências em relação ao depósito de lixo e entulho no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido
INDICAÇÃO Nº 43/2020
Para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.