INDICAÇÃO Nº 66/2016
indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência providencie a alocação de dois bancos e um poste de iluminação telecônico duplo na Praça Cônego Macário.
indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência providencie a alocação de dois bancos e um poste de iluminação telecônico duplo na Praça Cônego Macário.
indicam ao Execelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam instalados redutores(quebra-molas), de acordo com as normas vigentes, na saída do Distrito do Pião para a Sede do Município e próximo ao Grupo Escolar daquele Distrito.
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam pintadas as faixas de trânsito nas ruas do município, inclusive nos quebra-molas, e, se possível, que sejam pintadas de vermelho as faixas de pedestres nas laterais do Santuário de Santa Rita.
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei estabelecendo que o Poder Executivo subvencione a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi periodicamente com os recursos já previstos no Orçamento Municipal.
indica ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que os proprietários de terrenos baldios nos fundos da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho sejam notificados a fazerem a limpeza e conservação de seus terrenos.
indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal desta cidade de Santa Rita de Caldas – MG, Senhor RONALDO TOMÉ DO COUTO, para que, junto ao Departamento Competente seja realizado calçamento ou construído passeio perto da ponte em frente ao Complexo José Milton Martins, entre a Rua Uriel Alvim e a Praça Dom Otávio.
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência estude a possibilidade de cadastrar todos os servidores no sistema eletrônico de registro de ponto de
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja feita uma limpeza com aplicação de pesticidas ou roçadura nas margens na estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (Tião Dias), que liga a sede do Município ao Distrito de São Bento de Caldas.
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja aplicada a lei municipal 2007/2014 que dispõe sobre a arborização urbana do município.
requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:
a) Quais os servidores que não tiveram seu FGTS recolhido, total ou parcialmente, pela Prefeitura no período de 2005 até a presenta data;
b) Quais os valores que deixaram de ser recolhidos referente a cada servidor e quais as competências em que não foram recolhidos;
c) Quanto desses valores atrasados já foi recolhido ao FGTS pela Atual Administração.