Segunda a Sexta
8h às 16h
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Recomendando a instalação de lixeiras rurais nos seguintes locais:
• Bairro da Barra, próximo ao Bar do Paulo;
• Bairro da Prata, próximo à casa da Senhora Terezinha “do Omar Fonseca”.
• Trevo de São Bento de Caldas com saída para…
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:
1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…
Recomendando o manilhamento de uma valeta no trecho da estrada em frente à propriedade do Rovilson, sentido ao Paiol.
Pedindo o pagamento do piso salarial nacional aos servidores públicos municipais que exercem os cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …
Recomendando a recuperação da entrada que dá acesso à Igreja do Bairro Paiol, com a devida aplicação de cascalho.
equerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da festa de maio de 2022, devendo constar as seguintes informações:
a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento…
Recomendando a realização da cobertura de todos os buracos da Rodovia Augusto Bertozzi e da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva.
Recomendando o pagamento da insalubridade de 40% para todos os servidores lotados no Departamento Municipal de Saúde.
Seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos seguintes documentos:
1 – Ata de julgamento, contrato administrativo e termo aditivo celebrado com o licitante vencedor do processo licitatório nº 028/2019;
2 – Termo aditivo celebrado com o licitante vencedor do processo licitatório nº 047/2021;