Recomendando a instalação de uma câmera de vídeo na Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco, próximo à uma das entradas do Bairro Santa Terezinha.

Recomendando a instalação de câmera de segurança no Complexo de esportes, lazer e turismo José Milton Martins e a troca de lâmpadas do campo de futebol.

Recomendando a instalação de uma câmera de vídeo para monitorar o ponto de confluência da Avenida Demóstenes do Rio Branco e a Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, onde, até o momento, se encontra instalada uma das barreiras sanitárias.

Recomendando a troca de manilhas quebradas e grade de bueiro também quebrada na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, próximo à “curva da Mafalda”.

Recomendando que sejam construídas canaletas para escoamento de águas pluviais na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.

Solicitando a a implantação de galerias de águas pluviais no Bairro Santa Terezinha (Casas Populares) em virtude de os moradores da comunidade supramencionada sofrerem ao longo dos anos com o período chuvoso, além de uma operação tapa-buracos.

Recomendando que se proceda a instalação de manilha e elevação da estrada rural do Bairro Três Barras, para escoamento de água de um lado para o outro, defronte a propriedade do Sr. Raul Assis e do Sr. José Alcides.

Recomendando a manutenção e a aplicação de cascalho nas seguintes estradas rurais abaixo listadas:
1. Estradas do Bairro das Antas,
2. Estradas do Bairro dos Minicos,
3. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
4. Estradas do Bairro Espraiado,
5. Estradas do Bairro Rio Pardo e
6. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.

Recomendando que seja feita extensão de rede com colocação de poste equipado com braço de iluminação pública nos seguintes endereços:
1 – Rua Marechal Deodoro em frente ao n°. 10, Centro;
2 -Rua Alta Maria Barbosa em frente ao n°.100 (Bairro Santa Terezinha);
3 – Distrito do Pião, na continuação da Rua José Francisco de Assis, sentido Bairro do Prata ao lado da igreja.

Recomendando providências para cortes de águas no Trecho da Estrada Rural das Casinhas que dá acesso a propriedade do Sr. Sérgio Maneco, ou mesmo colocação de manilhas no referido local.

Para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.

Recomendando que seja instalada uma lixeira na entrada do Bairro Gineta, próximo à ponte do cruzeiro.

Recomendando que seja substituído o compressor de ar do consultório do dentista do PSF do Jardim Bela Vista.

Recomendando a construção de dois quebra-molas na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco, em frente aos dois postos de gasolina.

Recomendando que seja feita a manutenção em dois canais de manilhas, sendo um no Bairro Gineta, próximo à propriedade do Senhor Adolfo Lemes, e outro no Bairro Monjolinho, no fundo da fazenda do Sr. Patrocíni

Recomendando que sejam feitos os reparos necessários na estrada do Bairro Ribeirão Fundo, que vai desde a encruzilhada do Lau, passando pela propriedade do Senhor Celso até a propriedade do Senhor Antônio Carlos Venâncio.

Recomendando que seja patrolado e trocada uma manilha quebrada no “Morro do João Lúcio”.

Recomendando que seja solicitado à Polícia Militar que intensifique o patrulhamento das vias de acesso aos Distritos de São Bento de Caldas e Pião

Recomendando que sejam patroladas as estradas e restauradas as manilhas danificadas do Bairro dos Minicos.

Recomendando que seja patrolada e cascalhada a estrada que tem início no pesqueiro do Leandro e segue até o “Carlinho da Merquinha”, e a estrada principal do Bairro das Antas.

Recomendando que seja patrolada a estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo.

Recomendando que sejam tiradas as enxurradas e realizada uma limpeza nas margens da estrada do Morro Grande.

Recomendando que seja feita uma manutenção na rede elétrica do Complexo José Milton Martins.

Recomendando que sejam trocadas as lâmpadas da Praça Padre Alderigi por lâmpadas de led.

Recomendando que seja providenciado um redutor de velocidade na Rua Joaquim Menino, Bairro Vila Nova, próximo ao Luizinho Castelo.

Recomendando que seja colocada uma placa de “PARE” na Rua Maria Theodoro Franco Maciel, em frente à casa do Senhor Ademar Sério, próximo ao cruzamento com Rua José Pedro Lopes.

Recomendando que seja colocada uma placa de “PARE” no cruzamento entre a Rua Geraldo de Melo com a Rua Ângelo Guazelli, no Bairro São Geraldo.

Os Vereadores subscritos, apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho recomendando que seja recuperado o trecho da estrada do Bairro Gineta 1 próximo à propriedade do Senhor Lázaro Diogo. JUSTIFICATIVA O referido trecho compreende um morro bastante íngreme que está em estado muito precário de conservação. As chuvas recentes causaram muita erosão e arrastaram o material que mantinha esse morro em boas condições, deixando somente pedras e tornando muito difícil o trânsito de todo tipo de veículo, por…

Recomendando que seja encontrada uma solução para as dificuldades dos moradores do Bairro Cascavel com relação ao atendimento médico, considerando que os moradores daquele bairro devem se dirigir à unidade do PSF do Distrito de São Bento de Caldas para suas consultas médicas, pois foram cadastrados naquele Distrito.

Recomendando a aplicação de cascalho e o nivelamento da estrada do Bairro Rural do Paca.

Recomendando que seja feito o nivelamento da estrada da Serra, próxima ao Pesqueiro do Senhor Leandro, CEDRUS Point.

Recomendando a lavagem das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que seja consertada os trechos mais danificados da estrada do bairro dos Minicos.

Recomendando que sejam instaladas manilhas e a cobertura de cascalho nos trechos alagadiços da estrada das “Casinhas”, próximo à propriedade do Senhor Darci “do Zé Ovídio”.

Recomendando a colocação de quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Praça Padre Alderigi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Praça Padre Alderigi e a Praça 22 de Maio.

Recomendando que seja construída a rede pluvial na Rua Pacífico Gabriel da Silva.

Recomendando providências para garantir que o portal da transparência da Prefeitura Municipal se mantenha atualizado.

Recomendando que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Praça Padre Ângelo e Praça Domingos Martins.

Recomendando que o Departamento Municipal de Educação e as Escolas do município sejam orientados sobre a importância de uma coleta de dados devidamente atualizada para o Censo Escolar.

Recomendando que seja construído um bueiro na estrada principal do Bairro Gineta 1, próximo a propriedade do Senhor “Renoir do Pingo”.

Recomendando que sejam construídos redutores (quebra-molas) na Rodovia Augusto Bertozzi, próximo a Pedreira Juparaná.

Recomendando que seja solicitado à Policia Militar para que faça o acompanhamento e controle de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins, se possível, com o fechamento da via pública nos referidos horários.

Recomendando que seja solicitado à Policia Militar a colocação de cones na Rua Carlos Chagas próximo aos portões da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho nos horários de entrada e saída dos alunos.

Recomendando que seja roçado o campo de futebol do Distrito do Pião.

Recomendando que sejam aplicados inseticidas no Cemitério Municipal.

Recomendando que sejam desentupidas as manilhas e recuperada a ponte do Bairro dos Minicos.

Recomendando que sejam colocadas manilhas na estrada ao lado da Igrejinha do Bairro Cascavel.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de colocar placas de contramão na Rua Capitão João Batista, desde o entroncamento com a Avenida Antonio Vicente do Nascimento até a Praça Dom Otávio.

Recomendando que seja concedido o reajuste inflacionário do vale-alimentação dos servidores municipais.

Recomendando que esta Prefeitura Municipal oficie a Empresa Expresso Gardênia LTDA sobre a necessidade de transferência do ponto de ônibus do atual local, em frente à Pousada Santos, para outro.

Recomendando o conserto da Ponte que liga as propriedades dos Senhores Jair Jesuíno e Sílvio Zétula.

Recomendando a alocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva, na altura da Escola Mundo Encantado.

Recomendando a alocação de sinalizações de trânsito ao longo da Rodovia que une a Sede ao Distrito de São Bento de Caldas.

Que seja realizada o quanto antes a obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Recomendando que esta Prefeitura Municipal providencie a manutenção da estrada rural que passa pelas localidades Alambique e Cassemiros.

Recomendando que esta Prefeitura Municipal providencie a manutenção do trecho da estrada rural que passa pela propriedade do Senhor “José Lopinho”, por onde a van de transporte do Senhor “Nelson da Areia” trafega, indo para Caldas/MG.

Recomendando que esta Prefeitura Municipal providencie a manutenção das estradas rurais iniciadas na localidade Cruzeiro até os Bairros Rurais São Benedito dos Campos, Gineta I e Itacolomí, por onde passa a linha de transporte escolar cujo motorista é o Senhor Antônio Roberto.

Recomendando que esta Prefeitura Municipal envie à COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais ofício pedindo que a recomposição da pavimentação asfáltica, retirada em decorrência de obras nas redes de água e esgoto, seja executada mais celeremente.

Recomendando que providencie com urgência a limpeza do terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Antônio Cândido Neto, nº 2017, Jardim Bela Vista.

Recomendando que seja colocada uma placa ou baner dentro do Cemitério informando a população que os sepultamentos não podem ser cobrados.

Recomendando que seja feita manutenção e adequação no escoamento de águas pluviais dentro do cemitério de São Bento de Caldas.

Para que seja feita uma revisão no telhado do Ginásio Poliesportivo Paçocão e conserto das infiltrações e goteiras.

solicitando que seja estudada a possibilidade de mudar o ponto de táxi para as proximidades do terminal rodoviário.

solicitando a colocação de postes com extensão de rede e braço de iluminação pública em frente à casa do “João Tiriva” e à Praça do Bairro São Geraldo.

para que sejam colocados alguns bancos com cobertura na parte externa da entrada do Velório Municipal.

para que seja divulgada a lei municipal nº 2033/2015 que “Disciplina o uso de capacetes pelo condutor de motocicleta e passageiros nos estabelecimentos desta cidade de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

para que seja estudada a possibilidade de construir banheiros públicos na Praça Padre Alderigi.

recomendando a alocação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas faixas da Avenida Demóstenes do Rio Branco, na altura do número 336.

Solicite ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito da manutenção corretiva da iluminação pública de nosso município:

a) Informar se o Consórcio realiza rondas noturnas periódicas no município para identificar lâmpadas apagadas;
b) Qual o prazo estabelecido pelo Consórcio para a troca de lâmpadas?
c) Qual o tempo médio entre a solicitação e a efetiva troca de lâmpadas?
d) Relatório contendo informações sobre todas as solicitações de trocas de lâmpadas em nosso município que foram recebidas pelo Consórcio em 2020; quais foram atendidas e quais ainda aguardam atendimento.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe por que ainda não foram patroladas e cascalhadas as estradas principais e entradas de propriedades nos Bairros Itacolomi e São Benedito dos Campos, e a data em que serão realizados todos esses serviços.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Senhor José Afonso Dias, servidor comissionado da Prefeitura:

1) Qual a função exercida na prática pelo servidor;
2) Qual o horário de início e término do expediente do servidor;
3) Por que alguns serviços que são atribuídos ao cargo de fiscal geral, ocupado pelo servidor, estão sendo delegados a outro servidor.

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis:

1) Qual o defeito do caminhão compactador de lixo, que não está sendo utilizado há mais de um mês;

2) Qual a previsão da data e custos de realização do conserto;

3) Para qual oficina foi enviado o caminhão e quais os motivos da demora de seu conserto.

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de leis quando será feita a manutenção e conserto da ponte do Bairro Espraiado, nos fundos da propriedade do Senhor “Dito do Chico Pião” JUSTIFICATIVA As águas do córrego continuam passando por cima dessa ponte do Bairro Espraiado, conforme já foi relatado pela indicação 52/2019 e requerimento 28/2019,…

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis qual (is) o (s) motivo (s) de não estar sendo utilizado o Rolo Compactador no nosso município de Santa Rita de Caldas.

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o posicionamento oficial da Administração Municipal sobre a necessidade de manutenção e a aplicação de cascalho das estradas rurais abaixo listadas, contendo os motivos pelos quais ainda não havia sido tomada nenhuma providência. Também requer o envio do cronograma de obras destas localidades, caso houver. Tais estradas são:
1. Estradas do Bairro Gineta I (um),
2. Estradas do Bairro Gineta II (dois),
3. Estradas do Bairro das Antas,
4. Estradas do Bairro dos Minicos,
5. Estradas do Bairro São Benedito dos Campos,
6. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
7. Estradas do Bairro Itacolomi,
8. Estradas do Bairro das Casinhas,
9. Estradas do Bairro Espraiado,
10. Estradas do Bairro Rio Pardo e
11. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.

Para que Sua Excelência informe, com comprovantes, os valores mensais pagos pelo Município de Santa Rita de Caldas à Empresa Freitas & Morais Construtora LTDA, responsável pela manutenção e troca das lâmpadas da iluminação pública. Também requer que envie, à esta Casa de Leis, o posicionamento da Prefeitura Municipal sobre à demora no atendimento de demandas e baixa qualidade dos serviços prestados por esta Empresa.

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quais as providências que serão tomadas para resolver o problema da infestação de animais peçonhentos na Sede de Santa Rita de Caldas, em especial, de carrapatos e de baratas.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Qual o período que não foi recolhido o FGTS dos servidores da Prefeitura Municipal, e quantos e quais servidores foram afetados?
2 – Se existe ação judicial contra o Município por conta do não recolhimento do FGTS. Em caso positivo, quais os valores pleiteados?
3 – O que o Município está fazendo ou fez para regularizar o não recolhimento do FGTS nas situações acima?

Solicitando as seguintes informações a respeito do veículo Renault Kwid, placa QOX-9752, da frota municipal, adquirido com recursos transferidos pelo Governo Federal no ano de 2018 para utilização no Programa de Saúde da Família:
a) Onde o referido veículo está alocado e sendo utilizado;
b) Quando o veículo será alocado para utilização a serviço do atendimento no Programa Saúde da Família.

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis os seguintes esclarecimentos:

a) Previsão para conserto da ponte do Bairro Espraiado, nos fundos da propriedade do Senhor “Dito do Chico Pião”;

b) Previsão para conserto da ponte do Bairro Cascavel.

Requerem, na forma regimental, que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com o seguinte questionamento:
O veículo Marca Toyota, Modelo Etios, doado ao Município em 2018 pela SEGOV e prometido que seria destinado ao PSF do distrito do Pião, no entanto, até o momento, o mesmo não se encontra no referido local, assim sendo, requeremos de Vossa Excelência que informe:
a) Onde o referido veículo está alocado e sendo utilizado;
b) Quando o veículo será encaminhado ao PSF do Distrito do Pião.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência solicite ao Departamento Municipal de Saúde e envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Esclarecimento detalhado sobre o procedimento e etapas para marcação de exames laboratoriais pelo SUS que são realizados por laboratório de análises clínicas de Andradas, devendo informar o prazo entre a solicitação do exame pelo paciente no Departamento Municipal de Saúde e a efetiva realização dos exames;

b) Esclarecer os motivos de se adotar esse procedimento para a marcação de exames laboratoriais.

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quantos terrenos institucionais pertencentes ao Município existem nos Loteamentos Voquite e Voquite II;

b) Qual a disponibilidade e possibilidade para realização de um leilão desses terrenos a fim de angariar recursos a serem aplicados na construção de galerias pluviais e recapeamento asfáltico nas ruas do Município.

Requer, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, que sejam solicitados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, os seguintes relatórios:

a) Relatórios de verificação e acompanhamento das obras de infraestrutura e documento de aceitação definitiva das obras referentes aos loteamentos aprovados, cujas obras já foram concluídas e já foram liberados para construção de edificações e lavratura das escrituras definitivas de lotes comercializados, devendo constar nos relatórios as especificações técnicas dos materiais utilizados e serviços executados;

b) Relatórios de verificação e acompanhamento das obras de infraestrutura referentes aos loteamentos aprovados, cujas obras ainda não foram concluídas e que ainda não liberados para construção de edificações e lavratura das escrituras definitivas de lotes, devendo constar nos relatórios as especificações técnicas dos materiais utilizados e serviços executados;

Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho a seguinte informação:

– Se serão colocados quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Sebastião Januzzi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Nestor Martins e a Praça 22 de Maio.

Requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações a respeito da próxima festa de maio:

1) Se os desfiles de cavaleiros e de carros de boi serão realizados no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins;

2) Como será feita a segurança nos eventos da festa.

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que informe com precisão a data em que iniciará a reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas – MG, (troca de telha e calha).

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, informe a data em que serão realizados os serviços de reparos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, ou, em caso negativo, justificar a não realização, e outras informações que julgarem necessárias.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra da Creche Municipal Professora Ana Luíza, que está sendo construída ao lado da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho:

1) Cronograma/planilha sobre as etapas da obra e relatório do engenheiro civil da Prefeitura sobre o andamento da obra, informando se houve atrasos;

2) Quantas medições já foram realizadas na obra e se existem medições já realizadas aguardando recurso para o pagamento;

3) Informar se existem medições que não foram realizadas referente à etapas da obra já concluídas.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se existe a intenção e qual a previsão para que seja colocado mais um braço de iluminação pública voltado para a Rua Francisca Maria de Jesus no poste localizado no cruzamento dessa rua com a Rua Tiradentes, no Bairro Rio Claro.

Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Excelentíssimo Senhor Régis Menino da Silva, que exerce a função de Chefe de Estradas do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2018.

Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Senhor José Afonso Dias, Chefe da Divisão de Fiscalização do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2018.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis um relatório detalhado das receitas do FUNDEB e as despesas pagas com recursos desse Fundo referente aos meses de novembro e dezembro de 2017.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho busque informações junto à empresa prestadora de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal, e informe a esta Casa de Leis por que o Dr. Guido Neri Bassoli está atendendo somente nas quintas-feiras no Pronto Atendimento.

solicite as seguintes informações à Associação dos Horticultores de Santa Rita de Caldas:

a) Quais os atuais membros da diretoria administrativa ou equivalente;
b) Qual a situação referente ao terreno de propriedade da Prefeitura às margens da BR 459, que foi cedido para a Associação.