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Foi publicado na data de 03 de agosto de 2018 no site da Prefeitura Municipal e na Imprensa Oficial de Minas Gerais, os editais para processo seletivo e concurso público para preenchimento de vagas em diversas áreas.

É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 161/2018

Solicitando à administração municipal que estude a possibilidade de efetivar o Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Sustentabilidade em Santa Rita de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 160/2018

Recomendando que o trecho da estrada do Bairro da Barra que vai até o Distrito do Pião seja patrolado, assim como a extensão da estrada que chega à divisa com o Município de Ouro Fino, na localidade Alto dos Limas, Bairro São José do Prata.
Também se recomenda a abertura de rasgões margeando estes trechos, para o desvio das águas pluviais.

INDICAÇÃO Nº 159/2018

Recomendando que seja feita uma limpeza geral nos terrenos localizados na Rua Benedito Dias Maciel que pertencem ao Município.

INDICAÇÃO Nº 158/2018

Recomendando que seja consertada a estrada desde a fazenda do Senhor Mário Assis, no Bairro Três Barras, até a propriedade do Senhor Zé Quitinha.

INDICAÇÃO Nº 157/2018

Recomendando o conserto da cabeceira da Ponte que liga as propriedades dos Senhores Jair Jesuíno e Sílvio Zétula, no Bairro Rio Pardo.

INDICAÇÃO Nº 156/2018

Recomendando que seja instituída no município a NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

INDICAÇÃO Nº 155/2018

Recomendando que seja reformada, urgentemente, a cabeceira da Ponte do Distrito de São Bento de Caldas que fica próxima ao barracão do Senhor Ernesto.

INDICAÇÃO Nº 154/2018

Recomendando que seja feita a elevação do nível do trecho da estrada da Lagoinha, que passa por uma várzea próxima à propriedade do Senhor Rogério “Pertuba”. Também recomenda-se que sejam instaladas manilhas para o escoamento da água.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 34/2018

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

REQUERIMENTO Nº 33/2018

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis a Prestação de contas do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) dos anos de 2014 e 2015, com a discriminação detalhada da doação do programa AI6% da CEMIG, informando o valor recebido e os gastos do referido valor.

REQUERIMENTO Nº 32/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis e à população em geral que providências jurídicas e legais o município de Santa Rita de Caldas tomou ou irá tomar com relação à dívida do governo do Estado com o município.

REQUERIMENTO Nº 31/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Quantidade de horas de máquina e respectivos valores que foram pagos à AMARP, devendo especificar as horas por rolo compactador, retroescavadeira, patrol e caminhões;
b) Quantas toneladas de asfalto foram gastas na obra e seus respectivos valores;
c) Qual a espessura da cobertura asfáltica aplicada na referida estrada;
d) Quantas manilhas e seus respetivos valores que foram gastas nessa obra;
e) Informar se a cobertura asfáltica já está concluída ou se será utilizado mais asfalto nesse trecho;
f) Informar a quantidade de metros de asfalto que teve de ser refeito, qual o custo disso e quem vai arcar com esse custo;
g) Informar se serão construídas canaletas de concreto às margens da estrada para escoamento das águas pluviais;
h) Informar se será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada e se já foi contratada a empresa para esse serviço.

ATAS RECENTES

Ata nº 43/2018

-Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia três de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva. Devido à ausência da Primeira e da Segunda…

ATA DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA SANTA-RITENSE E HONRA AO MÉRITO

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Flávio Franco Silva, tendo como cerimonialista a Senhorita Vanilda de Cássia da Fonseca, reuniram-se…

Ata nº 41/2018

– Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 40/2018

– Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezenove de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 27/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Seis’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 26/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências