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Foi publicado na data de 03 de agosto de 2018 no site da Prefeitura Municipal e na Imprensa Oficial de Minas Gerais, os editais para processo seletivo e concurso público para preenchimento de vagas em diversas áreas.

É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 127/2018

Recomendando que seja colocada uma placa educativa perto da lixeira à beira da estrada do Bairro Pedra Redonda, perto da propriedade do Sr. Vitor da Silva, alertando para que a porteira da lixeira seja mantida fechada.

INDICAÇÃO Nº 126/2018

Recomendando que seja realizada a pintura de sinalização indicando os quebra-molas na Barra e no Distrito de São Bento.

INDICAÇÃO Nº 125/2018

Recomendando que seja feita a recuperação e troca de cinco manilhas quebradas no trecho da estrada do Ribeirão Fundo, próximo ao José do Zico.

INDICAÇÃO Nº 124/2018

Recomendando que seja consertado o mata-burro, no final do Morro Grande, próximo à propriedade do Senhor Alexandre Gabriel, na divisa com o Município de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 123/2018

Recomendando que sejam colocadas placas sinalizadoras indicando os redutores (quebra-molas) nas estradas dos Bairros: Olaria, Ribeirão Fundo e Garcias.

INDICAÇÃO Nº 122/2018

Recomendando que sejam construídos dois redutores (quebra-molas) na Rodovia Augusto Bertozzi, próximo ao pátio da Pedreira Juparaná e próximo à Igrejinha, cruzamento com a estrada que desce para o pesqueiro do Leandro

INDICAÇÃO Nº 121/2018

Recomendando que seja estabelecida a proibição do estacionamento e paragem no primeiro quarteirão, na mão que vai a sentido Bairro Vila Nova, da Rua Ângelo Guazzelli, e que seja providenciado o emplacamento devido do local.

INDICAÇÃO Nº 120/2018

Recomendando que seja realizada a pintura de sinalização e a colocação de placas sinalizadoras indicando os redutores (quebra-molas) do Distrito do Pião.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 22/2018

Requer que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da festa de maio de 2018, devendo constar as seguintes informações:

a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento, a locação de espaço no Complexo José Milton Martins para os barraqueiros (valores individuais e nomes dos locadores), as taxas pagas pelos barraqueiros, entre outras receitas.
b) Todas as despesas necessárias à realização de todos os eventos ocorridos durante a festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, shows, etc.), incluindo possíveis despesas para adequação do Complexo para os eventos; infraestrutura e locação de palco, iluminação e som; despesas com a divulgação dos eventos da festa, além de equipe de segurança contratada para o recinto da festa, entre outras despesas relacionadas à realização dos eventos da festa.

REQUERIMENTO Nº 21/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se serão instalados mais braços de iluminação pública nos locais citados nas indicações de nº 24, 27, 74, 83, 116, 158 e 163/2017 e nas indicações de nº 6, 16, 25, 74 e 105/2018, e qual a previsão para instalação e o andamento dos procedimentos necessários para o atendimento das referidas demandas.

REQUERIMENTO Nº 20/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho esclareça se faz parte dos planos da Administração e qual a previsão para que seja colocado mais um braço de iluminação pública na Rua Capitão Joaquim Dias, Bairro Rio Claro, próximo ao cruzamento com a estrada que dá acesso ao Bairro Sertãozinho

REQUERIMENTO Nº 19/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se existe a intenção e qual a previsão para que seja colocado mais um braço de iluminação pública voltado para a Rua Francisca Maria de Jesus no poste localizado no cruzamento dessa rua com a Rua Tiradentes, no Bairro Rio Claro.

ATAS RECENTES

Ata nº 30/2018

– Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dez de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

Ata nº 29/2018

– Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia três de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

Ata nº 28/2018

– Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 27/2018

– Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte de agosto de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 27/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Seis’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 26/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências