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É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

A Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, com o intuito de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo, informa que, durante a execução orçamentária ao longo do ano de 2017, foram realizados diversos repasses ao Poder Executivo, em forma de devolução de saldo parcial existente em conta, totalizando R$ 269.000,00.

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INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 79/2019

Recomendando que seja feita a manutenção em dois canais de manilhas, sendo um no Bairro Gineta, próximo à propriedade do Senhor Adolfo Lemes, e outro no Bairro Monjolinho, no fundo da fazenda do Sr. Patrocíni

INDICAÇÃO Nº 78/2019

Recomendando que sejam feitos os reparos necessários na estrada do Bairro Ribeirão Fundo, que vai desde a encruzilhada do Lau, passando pela propriedade do Senhor Celso até a propriedade do Senhor Antônio Carlos Venâncio.

INDICAÇÃO Nº 77/2019

Recomendando que providencie a alocação de placas de sinalização no trevo de São Bento de Caldas que liga este Distrito à Sede de Santa Rita de Caldas e ao Município de Ouro Fino. Este serviço deve ser feito da seguinte forma:
1- Direcionado aos motoristas que vêm do Município de Ouro Fino, deve haver placas informando qual das bifurcações leva à Sede de Santa Rita de Caldas e qual direciona ao seu Distrito de São Bento de Caldas.
2- Alocação da sinalização vertical de mão e contramão direcionadas para os motoristas de oriundos de todas as três localidades.
3- Reposicionamento daquela placa indicativa que informa as direções de São Bento de Caldas e Ouro Fino de forma que fique de frente aos motoristas oriundos de Santa Rita de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 76/2019

ecomendando à administração municipal que recupere com urgência as estradas vicinais do município, com atenção especial para o Bairro Santa Rita dos Campos e entorno, que apresenta diversos buracos e trechos irregulares, conforme imagens em anexo.

INDICAÇÃO Nº 75/2019

Recomendando que que a Administração Municipal, no ensejo da obra de recapeamento das vias urbanas, proceda com a sinalização de toda a cidade, com atenção especial para as faixas de pedestres da Praça Padre Alderigi.
Em anexo, seguem fotos propondo locais onde estas sinalizações horizontais seriam mais adequadas e menos perigosas para o tráfego, aproveitando rampas já existentes.
Exemplificando, no Anexo de número 02, segue uma foto que apresenta o local atual da faixa. Este local seria impróprio pois há a confluência de veículos vindos das Ruas Prefeito Uriel Alvim e João Batista Filho. Nesta mesma imagem, está indicado o local onde ela seria melhor alocada, pois permitiria que os motoristas tivessem o tempo de reação e o espaço necessários para pararem seus veículos e permitirem a travessia segura dos pedestres.

INDICAÇÃO Nº 73/2019

Recomendando que seja estudada a possibilidade de substituir por muros o alambrado que cerca a Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 72/2019

Recomendando que seja estudada a possibilidade de fazer a ampliação do Cemitério Municipal ou comprar um terreno para a construção de um novo Cemitério.

INDICAÇÃO Nº 71/2019

Recomendando que seja patrolado e trocada uma manilha quebrada no “Morro do João Lúcio”.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 13/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando será contratado um (a) fonoaudiólogo (a) para atender nas escolas municipais.

REQUERIMENTO Nº 12/2019

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis se existe um projeto em andamento de desobstrução ou construção de novos bueiros, e consequente recuperação do asfalto das ruas Pacífico Gabriel da Silva e Carlos Chagas, no Bairro Vô Quite.

REQUERIMENTO Nº 11/2019

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se serão instalados mais braços de iluminação pública nos locais citados nas indicações de nº 24, 27, 74, 83, 116, 158 e 163/2017 e nas indicações de nº 6, 16, 25, 74, 142/2018 e 54/2019, e qual a previsão para instalação e o andamento dos procedimentos necessários para o atendimento das referidas demandas.

REQUERIMENTO Nº 10/2019

Requer, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, que sejam solicitados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, os seguintes relatórios:

a) Relatórios de verificação e acompanhamento das obras de infraestrutura e documento de aceitação definitiva das obras referentes aos loteamentos aprovados, cujas obras já foram concluídas e já foram liberados para construção de edificações e lavratura das escrituras definitivas de lotes comercializados, devendo constar nos relatórios as especificações técnicas dos materiais utilizados e serviços executados;

b) Relatórios de verificação e acompanhamento das obras de infraestrutura referentes aos loteamentos aprovados, cujas obras ainda não foram concluídas e que ainda não liberados para construção de edificações e lavratura das escrituras definitivas de lotes, devendo constar nos relatórios as especificações técnicas dos materiais utilizados e serviços executados;

ATAS RECENTES

Ata nº 11/2019

– Ata da Décima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia primeiro de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador Kélib…

Ata nº 09/2019

– Ata da Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo…

Ata nº 08/2019

– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezoito de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador Kélib…

Ata nº 07/2019

– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia onze de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador Kélib…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 2/2019

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito de São Bento de Caldas à divisa do Município de Santa Rita de Caldas com o Município de Ouro Fino e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 27/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Seis’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências