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Foi publicado na data de 03 de agosto de 2018 no site da Prefeitura Municipal e na Imprensa Oficial de Minas Gerais, os editais para processo seletivo e concurso público para preenchimento de vagas em diversas áreas.

É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 136/2018

Recomendando que sejam plantadas árvores na área verde do entorno do Prédio do PSF do Jardim Bela Vista e no espaço entre o Poliesportivo Paçocão e a Rua Ângelo Guazeli.

INDICAÇÃO Nº 135/2018

Solicitando que a Prefeitura Municipal entre em contato com os responsáveis pela assistência técnica e manutenção das torres de telefonia celular dos Distritos do Pião e de São Bento de Caldas para melhoria do sinal de telefonia celular nos Distritos.

INDICAÇÃO Nº 134/2018

Recomendando que seja trocada a lona do toldo e que seja colocada uma grade na rampa de acesso ao Postinho de saúde localizado à Rua Felipe Burza

INDICAÇÃO Nº 133/2018

Solicitando a execução dos seguintes serviços nas ruas do Bairro Santa Terezinha (Casas Populares) nesta cidade de Santa Rita de Caldas:
Remoção de areia acumulada; remoção de veículos abandonados; lavar as ruas; pintura de meio-fio de todas as ruas; pintura das faixas e sinalizações das ruas; realização de operação tapa-buracos nas ruas.

INDICAÇÃO Nº 132/2018

Recomendando que seja colocado um novo para-choque no veículo gol, de placa HLF-2087, patrimônio 4213, da frota municipal.

INDICAÇÃO Nº 131/2018

Recomendando que sejam dedetizados os bueiros de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 130/2018

Recomendando que seja plantada grama e árvores ou arbustos no trevo localizado na entrada do Distrito de São Bento de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 129/2018

Recomendando que seja construído um bueiro na Rua Pacifico Gabriel da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua José Ferreira de Souza, no Bairro Novo Horizonte.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 25/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, informe a data em que serão realizados os serviços de reparos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, ou, em caso negativo, justificar a não realização, e outras informações que julgarem necessárias.

REQUERIMENTO Nº 24/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra da Creche Municipal Professora Ana Luíza, que está sendo construída ao lado da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho:

1) Cronograma/planilha sobre as etapas da obra e relatório do engenheiro civil da Prefeitura sobre o andamento da obra, informando se houve atrasos;

2) Quantas medições já foram realizadas na obra e se existem medições já realizadas aguardando recurso para o pagamento;

3) Informar se existem medições que não foram realizadas referente à etapas da obra já concluídas.

REQUERIMENTO Nº 23/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência solicite junto ao Consórcio Público (Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo – AMARP) e envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) planilha detalhada contendo a relação dos serviços prestados em cada município integrante, com data, valor, data de quitação, saldo devedor, etc, datada e assinada, no período de 01/01/2017 até 30/08/2018.

2) Informar, referente ao período de 01/01/2017 até 30/08/2018, a relação dos pagamentos a fornecedores que foram efetuados posteriormente à data de vencimento, bem como o total de multas/juros e correção monetária (se houver).

3) Informar, referente ao período de 01/01/2017 até 30/08/2018, a relação de restos a pagar do Consórcio AMARP (se houver), detalhado em planilha contendo a razão social, especificação do serviço/produto/obra, valor total e data de vencimento da nota fiscal, fatura ou recibo.

4) Informar o (s) nome (s) do (s) município (s) integrante (s) que estão em débito com o Consórcio AMARP, devendo ser feito através de planilha detalhada onde conste, além do nome do município integrante, a data e o serviço prestado e/ou contribuição devida e o valor total.

5) Informar o que segue abaixo referente à realização da recente hasta pública de venda de bens móveis do Consórcio:

a) Cópia do edital e seus anexos;
b) Qual o valor arrecadado;
c) Sabendo que, de acordo com o art. 44 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, é vedada a aplicação da receita de capital derivada de alienação de bens para o financiamento de despesa corrente, requeiro que informe se, nos exercícios de 2017 ou 2018, o recurso arrecadado foi aplicado em instituição financeira e, nesse caso, enviar extrato atualizado da aplicação e da movimentação do montante desde o início da aplicação, bem como informar se o recurso arrecadado foi utilizado para pagamento de despesas de capital, devendo, nesse caso, encaminhar cópias da (s) nota (s) fiscal (is) e nota (s) de empenho.

6) Informar por que no site do Consórcio AMARP www.amarpmg.com.br não consta o link “transparência”, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, pois, no meu entendimento, todas as informações requeridas nos itens 1 a 5 deveriam estar disponíveis em um portal da transparência.

REQUERIMENTO Nº 22/2018

Requer que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da festa de maio de 2018, devendo constar as seguintes informações:

a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento, a locação de espaço no Complexo José Milton Martins para os barraqueiros (valores individuais e nomes dos locadores), as taxas pagas pelos barraqueiros, entre outras receitas.
b) Todas as despesas necessárias à realização de todos os eventos ocorridos durante a festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, shows, etc.), incluindo possíveis despesas para adequação do Complexo para os eventos; infraestrutura e locação de palco, iluminação e som; despesas com a divulgação dos eventos da festa, além de equipe de segurança contratada para o recinto da festa, entre outras despesas relacionadas à realização dos eventos da festa.

ATAS RECENTES

Ata nº 34/2018

– Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia oito de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento…

Ata nº 33/2018

– Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia primeiro de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Maria Inês de…

Ata nº 32/2018

– Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 31/2018

– Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezessete de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 27/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Seis’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 26/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências