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Foi publicado na data de 03 de agosto de 2018 no site da Prefeitura Municipal e na Imprensa Oficial de Minas Gerais, os editais para processo seletivo e concurso público para preenchimento de vagas em diversas áreas.

É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 154/2018

Recomendando que seja feita a elevação do nível do trecho da estrada da Lagoinha, que passa por uma várzea próxima à propriedade do Senhor Rogério “Pertuba”. Também recomenda-se que sejam instaladas manilhas para o escoamento da água.

INDICAÇÃO Nº 153/2018

Recomendando que seja colocada uma placa de “PARE” na estrada do Pião, próximo ao entroncamento com a estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, sentido à Barra.

INDICAÇÃO Nº 152/2018

Recomendando que se proceda a instalação de manilha e elevação da estrada rural do Bairro Três Barras, para escoamento de água de um lado para o outro, defronte a propriedade do Sr. Raul Assis

INDICAÇÃO Nº 151/2018

Recomendando que seja trocada a ambulância que atende ao Pronto Atendimento Municipal.

INDICAÇÃO Nº 150/2018

Recomendando que sejam cascalhadas as estradas principais e entradas de propriedades do Bairro Sertãozinho.

INDICAÇÃO Nº 149/2018

Recomendando que seja recuperado o asfalto que foi arrancado pela enxurrada na Rua Pacífico Gabriel da Silva, em frente à casa de nº 160, de propriedade do Senhor Lucas Oliveira Serra Lima

INDICAÇÃO Nº 148/2018

Sugerindo à administração municipal que estabeleça um cronograma para atender as crescentes demandas referentes à manutenção e recuperação das estradas rurais do município.

INDICAÇÃO Nº 147/2018

Recomendando que seja terminado o asfalto do final da Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo à residência de nº 130, do Sr. Márcio Juliano Aleixo.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 30/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja marcada uma data para realização de audiência pública nesta Casa de Leis, onde deverá ser demonstrado o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, conforme determina o art. 9, §4º da Lei de responsabilidade fiscal.

REQUERIMENTO Nº 29/2018

Requer que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe por quais motivos a estrada rural da Vargem Grande, nas proximidades da Sra. Márcia, ainda não foi recuperada com a colocação de cascalho, uma vez que a mesma está em péssima condições, praticamente intransitável.

REQUERIMENTO Nº 28/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando com urgência que sejam fornecidas as documentações referente ao oficio 053/2017 do gabinete do Prefeito, em atenção ao Requerimento 02/2017, documentos inclusos.

REQUERIMENTO Nº 27/2018

Requer que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis UMA CÓPIA DA ESCRITURA do imóvel situado no Bairro do Paiol, onde funcionava a desativada escola municipal.

ATAS RECENTES

Ata nº 38/2018

– Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia cinco de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

Ata nº 37/2018

– Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 36/2018

– Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 35/2018

– Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quinze de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 27/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Seis’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 26/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências