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É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

A Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, com o intuito de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo, informa que, durante a execução orçamentária ao longo do ano de 2017, foram realizados diversos repasses ao Poder Executivo, em forma de devolução de saldo parcial existente em conta, totalizando R$ 269.000,00.

Documentos da Câmara


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INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 106/2018

Os Vereadores que esta subscrevem apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que haja a observância da legislação trabalhista e das normas que versam sobre a insalubridade no trabalho sem distinções da…

INDICAÇÃO Nº 105/2018

Recomendando a colocação de quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Praça Padre Alderigi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Praça Padre Alderigi e a Praça 22 de Maio.

INDICAÇÃO Nº 104/2018

Recomendando que a Administração Municipal providencie a sinalização de uma faixa de pedestres na Praça Dom Otávio, próximo ao cruzamento das Ruas Dr. Joaquim e Tiradentes, em frente ao Fórum Monsenhor Alderigi, e também uma faixa de pedestres na Rua Capitão Joaquim Dias, próximo à Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho e ao posto de gasolina.

INDICAÇÃO Nº 103/2018

Recomendando que seja realizada uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº 102/2018

Recomendando que sejam tomadas providencias necessárias para manutenção no telhado do Poliesportivo Paçocão e retirada de algumas goteiras, bem como colocação de redes novas nos gols, e redes de proteção novas atrás dos gols, as quais, devido ao estado precário, não estão protegendo mais os vidros do banheiro e portas, estando, portanto, quase todos quebrados devido a falta das proteções.

INDICAÇÃO Nº 101/2018

Recomendando que se proceda a colocação de manilhas no trajeto faltante desde a Casa do Sr. Pereira, no final da Rua João Batista Filho, nº 166, até o supermercado Pinduka, interligando o trecho que falta para o devido escoamento das águas pluviais.

INDICAÇÃO Nº 100/2018

Recomendando que seja pintada uma faixa de pedestres na Rua João Batista Filho, nos fundos do Santuário de Santa Rita, próximo ao Salão de cabeleireiro.

INDICAÇÃO Nº 99/2018

Recomendando que sejam adquiridos suportes de caixão para o Velório Municipal.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 16/2018

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação ao seguinte: a) Por que razão a Administração municipal não promoveu a Semana Municipal de Prevenção,…

REQUERIMENTO Nº 15/2018

Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de…

REQUERIMENTO Nº 14/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie resposta às indicações de nº 40/2018 de 26 de fevereiro de 2018 e 66/2018 de 26 de março de 2018.

REQUERIMENTO Nº 13/2018

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

ATAS RECENTES

Ata nº 22/2018

– Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada, ad doc, pela…

Ata nº 21/2018

– Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezoito de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

Ata nº 20/2018

– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia onze de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada, “ad hoc”, pela Vereadora Maria…

Ata nº 19/2018

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatro de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 002/2018 LEGISLATIVO

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. 1º – Ficam os estabelecimentos financeiros localizados em Santa Rita de Caldas obrigados a instalar nas fachadas externas, portas ou grades de aço. § 1º – Ficam…

Redação Final do Projeto de Lei Nº 20/2017

Denomina a rodovia do contorno como rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho

Projeto de Lei Nº 20/2017

Denomina a rodovia do contorno como rodovia municipal Antônio Cassemiro de Carvalho

PROJETO DE LEI Nº 011/2017

Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.