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Foi publicado na data de 03 de agosto de 2018 no site da Prefeitura Municipal e na Imprensa Oficial de Minas Gerais, os editais para processo seletivo e concurso público para preenchimento de vagas em diversas áreas.

É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 111/2018

Recomendando que seja cascalhado o morro do Bairro Cascavel, próximo à propriedade do Senhor “Saulo do Moacir”.

INDICAÇÃO Nº 110/2018

Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatório por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.

INDICAÇÃO Nº 109/2018

Recomendando que a aplicação de herbicidas nas ruas seja realizada em horários mais adequados e de menor movimento, quando a maioria das casas e estabelecimentos estejam fechados.

INDICAÇÃO Nº 108/2018

Recomendando a recuperação urgente da ponte localizada no Bairro Mato Barbosa, conhecida como “ponte da pereira”.

INDICAÇÃO Nº 107/2018

Sugerindo a implantação de estacionamento 45 graus na Praça Padre Alderigi e construção de faixas de pedestres elevadas (tipo passarela) ao lado do Santuário de Santa Rita.

INDICAÇÃO Nº 106/2018

Os Vereadores que esta subscrevem apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que haja a observância da legislação trabalhista e das normas que versam sobre a insalubridade no trabalho sem distinções da…

INDICAÇÃO Nº 105/2018

Recomendando a colocação de quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Praça Padre Alderigi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Praça Padre Alderigi e a Praça 22 de Maio.

INDICAÇÃO Nº 104/2018

Recomendando que a Administração Municipal providencie a sinalização de uma faixa de pedestres na Praça Dom Otávio, próximo ao cruzamento das Ruas Dr. Joaquim e Tiradentes, em frente ao Fórum Monsenhor Alderigi, e também uma faixa de pedestres na Rua Capitão Joaquim Dias, próximo à Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho e ao posto de gasolina.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 17/2018

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá a pretensão de se reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.

REQUERIMENTO Nº 16/2018

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação ao seguinte: a) Por que razão a Administração municipal não promoveu a Semana Municipal de Prevenção,…

REQUERIMENTO Nº 15/2018

Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de…

REQUERIMENTO Nº 14/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie resposta às indicações de nº 40/2018 de 26 de fevereiro de 2018 e 66/2018 de 26 de março de 2018.

ATAS RECENTES

Ata nº 25/2018

– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia seis de agosto de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do…

Ata nº 23/2018

– Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dois de julho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento…

Ata nº 17/2018

– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatorze de maio de dois mil e dezoito, às vinte horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 22/2018

– Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada, ad doc, pela…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 002/2018 LEGISLATIVO

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. 1º – Ficam os estabelecimentos financeiros localizados em Santa Rita de Caldas obrigados a instalar nas fachadas externas, portas ou grades de aço. § 1º – Ficam…

Redação Final do Projeto de Lei Nº 20/2017

Denomina a rodovia do contorno como rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho

Projeto de Lei Nº 20/2017

Denomina a rodovia do contorno como rodovia municipal Antônio Cassemiro de Carvalho

PROJETO DE LEI Nº 011/2017

Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.