Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 060/2015 – CM.

A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa as seguintes informações sobre a operação “lotes limpos”, anunciada em junho no site da Prefeitura: a) Quantos…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 059/2015 – CM.

A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe se foi recolhido o INSS da parte patronal dos servidores públicos municipais nos últimos quatro meses e se existem recolhimentos…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 058/2015 – CM.

A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe a respeito da liberação de verbas e início da construção de clínica de fisioterapia e laboratório de análises clínicas anunciados em sua…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 057/2015 – CM.

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência solicite ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e envie a esta Casa as seguintes informações: a) Se foi recolhido pelo Conselho da Criança e do Adolescente o…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 056/2015 – CM.

A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe quando será nomeada a comissão responsável por “detalhar o sistema de negociação em lei própria”, conforme previsto no § 2º do art.…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 055/2015 – CM.

A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos: – Cópias das tabelas de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais da Educação…

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N° 054/2015 – CM.

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis todas as medidas em fase de planejamento ou de execução em curto prazo para retirar das ruas os cães soltos e/ou abandonados, inclusive a possibilidade…

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N° 053/2015 – CM.

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis se será feita alguma reforma para alargamento da ponte da Barra, localizada antes da bifurcação para os Distritos de São Bento de Caldas e Pião,…

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO N° 052/2015 – CM.

Os vereadores da Câmara Municipal, subscritos conjuntamente, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência acione a AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), na pessoa de Seu Secretário Executivo, Sr.…

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI N° 001/2015

“Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades pelos constantes erros ocorridos no R.H. da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG nos anos de 2005 até 2015, com consequentes danos financeiros ao Município e a diversos servidores públicos”. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos…

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