Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 13/2016

Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a esta Casa que providências serão tomadas quanto aos cachorros que vivem permanentemente soltos pelas ruas da cidade.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N 012/2016 – CM.

requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD.Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa o porquê de um Carro da frota municipal, ter sido abandonado em um barracão privado, de propriedade do Senhor Ernesto; o motivo que levou uma KOMBI da frota a estar na Auto Elétrica e quem seria o responsável pela batida do Ônibus Escolar, que chegou a deixar um furo em sua traseira. Quanto ao carro que está na propriedade do Senhor Ernesto, requeiro informações sobre o porquê de ele não possuir seguro veicular.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 011/2016 – CM.

requerendo que o alcaide envie a esta Casa os seguintes documentos referentes ao processo de aquisição de 500 caminhões de britas, conforme informado por nota oficial da Prefeitura reproduzida na íntegra no JORNAL DAS GERAIS, EDIÇÃO 1ª QUINZENA DE MARÇO DE 2016, para serem usados nas estradas rurais:
– Cópia do edital de licitação;
– Cópia das propostas técnica e de preços;
– Cópia das atas de julgamentos;
– Cópia de eventuais recursos e julgamentos;
– Cópia do edital de homologação e adjudicação;
– Cópia do contrato firmado com a parte vencedora.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N° 010/2016 – CM.

requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a justificativa para que as recém-colocadas manilhas, localizadas no Bairro Gineta II, perto da propriedade do Doutor Maurício, tenham se quebrado, e, além disto, requeiro o levantamento de todos os gastos desta obra e o nome dos responsáveis por ela.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO N° 009/2016 – CM.

Requeremos, ouvido Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que junto à Secretaria responsável, nos informe o que segue:
1 – Há possibilidade de atender essa justa reivindicação dos munícipes e pais de crianças desta cidade, providenciando as necessárias melhorias no parque infantil localizado no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins?
2 – Há possibilidade de cercar a área do parque para evitar a entrada de cachorros ou outros animais?
3 – Há possibilidade do poder público formalizar um convênio ou parceira com a iniciativa privada, (pedreiras ou comércio), para cuidar e manter o parque infantil localizado no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins?

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 008/2016 – CM.

Onde foram gastos os recursos do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica) desde o início de sua distribuição ao Município; Se existe a possibilidade de destinar parte desses recursos para conceder gratificação aos agentes comunitários de saúde e se o Departamento Municipal está desenvolvendo algum projeto para esta finalidade.

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Vereador Kelib Assis de Carvalho

REQUERIMENTO N° 007/2016 – CM.

solicitação se faz necessária em virtude de que a maioria dos funcionários públicos do município estão sem nenhum tipo de reajuste salarial se contrapondo com o extraordinário momento que o município passa no tocante a questão financeira, porém não justifica nossos funcionários tão importante para o funcionamento da máquina pública estarem passando por uma situação desta natureza, daí a urgência do Senhor Prefeito encaminhar a esta Casa legislativa em caráter de urgência um reajuste ou reposição para todas as categorias que tanto contribui com o município e por ser um ano eleitoral tem prazo para o reajuste salarial.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 006/2016 – CM.

Nossa cidade encontra-se com carros sucateados em várias ruas, principalmente na Rua Pedro José dos Reis, Bairro Santa Terezinha, em terrenos não edificados, formando um imenso depósito de proliferação dos mosquitos da dengue.
Os carros sucateados estão formando enormes poças de água limpa e parada, podendo com isto, causar uma enorme epidemia de dengue nos moradores e ao seu redor.
Portanto, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que informe qual atitude o Executivo Municipal irá tomar para não deixar que os veículos sem tornem um criadouro do mosquito da Dengue.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 005/2016 – CM.

A vereadora subscrita, no uso de suas atribuições legais e no exercício de sua função fiscalizadora, requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa o seguinte esclarecimento: – Por que alguns servidores…

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N° 004/2016 – CM.

O vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais, requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa que providências serão tomadas quanto às reclamações de vários cidadãos sobre a ineficiência dos serviços…

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