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– PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 22 DE JUNHO DE 2020. PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – PRONUNCIAMENTO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL À RESPEITO DAS AÇÕES […]
– Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quinze de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG
– PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 15 DE JUNHO DE 2020. PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício de nº 74/2020 do
Recomendando que a Prefeitura dê atenção com relação a alguns trechos de estradas que deixaram de ser feitos durante os trabalhos de manutenção das mesmas. Em especial, informo que moradores do Bairro Mato Barbosa pedem a conclusão do trecho da estrada próximo à divisa com o Município de Caldas (local conhecido como Catanduva).
Solicitando à Administração Municipal que providencie o conserto das luminárias localizadas na rotatória em frente ao Cruzeiro, próxima ao Mercado do Clayton.
Recomendando que sejam construídas canaletas para escoamento de águas pluviais na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência encaminhe os comprovantes de pagamento referentes ao depósito de resíduos sólidos no aterro sanitário do Município de Andradas, de janeiro até a presente data. Também requeiro que informe quantas toneladas de material foram enviadas em cada um destes seis meses.
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Senhor José Afonso Dias, servidor comissionado da Prefeitura:
1) Qual a função exercida na prática pelo servidor;
2) Qual o horário de início e término do expediente do servidor;
3) Por que alguns serviços que são atribuídos ao cargo de fiscal geral, ocupado pelo servidor, estão sendo delegados a outro servidor.
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis:
1) Qual o defeito do caminhão compactador de lixo, que não está sendo utilizado há mais de um mês;
2) Qual a previsão da data e custos de realização do conserto;
3) Para qual oficina foi enviado o caminhão e quais os motivos da demora de seu conserto.