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2020

INDICAÇÃO Nº 33/2020

Recomendando que se inicie a emissão de carteirinhas municipais de identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, idosas e portadoras de demais necessidades especiais por parte do Centro de Assistência Social (CRAS).

INDICAÇÃO Nº 32/2020

Recomendando que seja realizada uma poda nas árvores e revitalização do gramado da Praça Padre Ângelo no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 31/2020

Recomendando que seja feita com urgência e prioridade a sinalização horizontal e vertical da Praça Domingos Martins, trecho abaixo do Asilo, onde são realizados os exames de direção das autoescolas.

REQUERIMENTO Nº 19/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que seja informado quando será substituído o ônibus antigo que atende a linha de transporte escolar que passa pelos bairros São Benedito dos Campos, Itacolomi e Gineta I (um).

REQUERIMENTO Nº 18/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

1) Por quais motivos as ambulâncias de placas OPQ-9759, PXI-5431, PUU-5024, e OOV-6252 não estão a serviço do Departamento Municipal de Saúde;
2) Por que essas ambulâncias estão sendo utilizadas a serviço da Educação e do Departamento de Manutenção e Serviços Urbanos;
3) Informar se esses veículos estão legalmente desvinculados do setor de saúde e se a ambulância de placa OOV-6263 que aparece nas fotos em anexo está legalmente descaracterizada da condição de ambulância.

Pauta da sessão 02/03/2020

– PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 02 DE MARÇO DE 2020. PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício de nº 025/2020 do Gabinete

Ata nº 06/2020

– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia

INDICAÇÃO Nº 30/2020

Recomendando que seja feita com urgência uma reforma no telhado do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 29/2020

Recomendando que sejam colocadas pedras ou entulho para preencher uma vala ao lado da estrada próximo à propriedade do Senhor Clóvis José da Silva e José Merenciano, no Bairro dos Merencianos, sentido ao Bairro Ribeirão Fundo.

INDICAÇÃO Nº 28/2020

Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatórios por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.

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