INDICAÇÃO Nº 27/2020
Recomendando que sejam dedetizados os bueiros de nosso município.
2020
INDICAÇÃO Nº 26/2020
Recomendando que se investigue qual o motorista e veículo responsável pelos danos causados no passeio do Complexo José Milton Martins.
INDICAÇÃO Nº 25/2020
Recomendando a realização de serviços para reforço do aterro de uma ponte no Bairro Gineta 1, perto da propriedade do Senhor Osvaldo Deodoro.
INDICAÇÃO Nº 24/2020
Recomendando que seja trocada a cobertura do toldo do Pronto Atendimento Municipal.
REQUERIMENTO Nº 17/2020
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações em relação ao concurso público e processo seletivo nº 001/2018:
1) Relação de candidatos aprovados que foram convocados, devendo constar os nomes e cargos;
2) Relação de candidatos aprovados que foram contratados e nomeados e cópias das portarias de nomeação;
3) Relação de candidatos aprovados e convocados que desistiram de ocupar o cargo, acompanhada das cópias dos termos de desistências;
4) Relação de vagas abertas para esse concurso público que ainda não foram preenchidas;
5) Relação de servidores contratados sem concurso público para cargos de provimento efetivo que ainda ocupam cargos no Executivo, devendo constar nomes e respectivos cargos.
REQUERIMENTO Nº 16/2020
Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis:
– Quando será feita a sinalização de trânsito vertical e horizontal, com as devidas faixas de pedestre, das ruas da cidade;
– Quais ruas ainda serão contempladas pela obra de recapeamento, e qual a situação atual dos dois convênios (liberação de recursos e previsão de conclusão das obras);
REQUERIMENTO Nº 15/2020
Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos:
1) Informar quantas toneladas de resíduos sólidos o município deposita mensalmente no terreno alugado denominado retiro São Bento;
2) Informar por que apenas uma parte dos resíduos sólidos coletados no município são destinados ao aterro sanitário do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Andradas, e quando a totalidade dos resíduos coletados terão essa destinação;
3) Encaminhar cópia da licença ambiental de funcionamento do local denominado Retiro São Bento, que o município ainda utiliza para depósito de resíduos.
REQUERIMENTO Nº 14/2020
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório contendo nome e cargo de todos os servidores do Poder Executivo que receberam horas extras nos últimos dois anos, com exceção dos motoristas da saúde, devendo ser discriminado individualmente a quantidade de horas e valores recebidos mensalmente por servidor, acompanhado de justificativa para a realização dessas horas extras e cópias de controle de ponto ou outro documento que comprove a efetiva realização dessas horas por esses servidores.
Pauta da sessão 17/02/2020 – Extraordinária
– PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020. – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de
Pauta da sessão 17/02/2020
– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020. PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício nº 19/2020 do Gabinete do