Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, sugerindo a abertura de processo licitatório para a cessão de uso dos espaços comerciais (quiosques) do Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins.
JUSTIFICATIVA
Manter os quiosques ociosos leva à sua inevitável degradação e a custos de manutenção. A ocupação dos espaços qualificará a experiência dos frequentadores, oferecendo serviços de alimentação e conveniência, e fomentará o empreendedorismo local com a criação de novos postos de trabalho. A realização de um processo licitatório assegura a transparência na ocupação do bem público e permitirá a geração de nova receita para o município através da outorga, revertendo os valores em benefícios para a própria comunidade.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 20 de outubro de 2025.
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora