Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando a realização de um mutirão de limpeza, desassoreamento e desbaste da vegetação das margens do Rio Claro. A intervenção deve compreender toda a extensão do trecho urbano, com início na região do Complexo, passando pelo Bairro Santa Terezinha, até a sua confluência com o Rio pardo. Deve-se priorizar a remoção de entulhos acumulados debaixo das pontes e no interior das galerias pluviais, observando as normativas de licenciamento ambiental vigentes.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, o trecho urbano do Rio Claro encontra-se com as margens tomadas por vegetação densa e o leito comprometido pelo acúmulo de sedimentos, galhadas e resíduos sólidos. Esse estrangulamento é criticamente perigoso debaixo das pontes e galerias, onde o material retido cria “barragens artificiais”.
Diminui-se drasticamente, então, a capacidade de escoamento das águas, gerando um risco iminente de transbordamento e enchentes, especialmente com as chuvas intensas. Além disso, a vegetação alta e o acúmulo de lixo tornam-se focos para a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, escorpiões e roedores, ameaçando a saúde pública local.
A execução preventiva desta limpeza atua diretamente na mitigação de desastres naturais. Do ponto de vista da gestão pública, o custo operacional de realizar a desobstrução agora é infinitamente menor do que os gastos emergenciais com reconstrução de infraestrutura viária, com pontes que podem ter suas bases comprometidas pela força da água represada, e assistência a famílias desabrigadas.
Ao realizar a limpeza, com o rigoroso respeito às normas ambientais do Estado de Minas Gerais, o Município garante a segurança hídrica e estrutural da cidade, protege o patrimônio dos moradores e promove um ambiente urbano seguro.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 09 de março de 2026.
Edyimilson Fernandes de Paula
Vereador
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora