Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a imediata realização de serviços de manutenção viária, consistindo prioritariamente em operação tapa-buracos, nivelamento e recuperação da pista de rolamento na estrada de interligação entre o Distrito de São Bento de Caldas e o Distrito do Pião, com atenção especial aos trechos que apresentam estado crítico de trafegabilidade.
JUSTIFICATIVA
A via que conecta o Distrito de São Bento de Caldas ao Distrito do Pião desempenha um papel estratégico na mobilidade rural e interdistrital do nosso município, mas seu atual estado de conservação é crítico. A proliferação de buracos profundos e a degradação acentuada da superfície de rolamento impõem urgência na atuação do Poder Executivo, pois a dimensão e a quantidade de avarias obrigam os condutores a realizarem manobras bruscas, elevando drasticamente o risco de colisões frontais e acidentes envolvendo veículos de passeio, motocicletas e veículos pesados.
É fundamental destacar que o trânsito em condições seguras é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades competentes, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Além do risco diário à população, a via é rota de veículos de saúde e ambulâncias, de modo que a trepidação excessiva gerada pelas irregularidades do pavimento agrava o quadro clínico de pacientes em trânsito e compromete o tempo de resposta em situações de urgência, configurando também um problema de saúde pública.
Além disso, a ausência de intervenção imediata permite a infiltração de águas pluviais que comprometem de forma irreversível a base e a sub-base da via. Executar a manutenção preventiva e corretiva neste momento representa uma medida de alta economicidade para os cofres municipais, evitando a necessidade futura da reconstrução estrutural da estrada, intervenção cujo custo é substancialmente maior.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 10 de agosto de 2026.
Tatiana Junqueira Salomão