Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG
Indicação Nº 69/2026
Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instalação de piso emborrachado de alta aderência ou revestimento antiderrapante na rampa de acesso principal da Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins, garantindo a segurança de alunos, servidores e da comunidade.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade prevenir acidentes e garantir condições mais seguras de circulação na Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins, cuja rampa de acesso apresenta superfície excessivamente lisa e íngreme, oferecendo riscos de escorregões e quedas, especialmente em períodos chuvosos.
A situação torna-se particularmente preocupante em razão da intensa movimentação de crianças, professores, funcionários e responsáveis, sobretudo nos horários de entrada e saída dos alunos. A ausência de um revestimento adequado compromete a segurança dos usuários e exige uma intervenção preventiva para evitar acidentes que possam resultar em lesões.
A gravidade do problema ficou especialmente evidente durante o recente período eleitoral, quando o estabelecimento foi utilizado como local de votação e, conforme relatos, diversos munícipes sofreram quedas ao transitar pela rampa, algumas das quais resultaram em ferimentos significativos. Esses episódios demonstraram que o risco não se restringe à comunidade escolar, alcançando também a população que eventualmente utiliza as dependências da instituição.
Ressalta-se que a prevenção de acidentes em espaços públicos, especialmente em instituições de ensino, deve constituir uma prioridade da Administração Municipal, tanto pela proteção à integridade física dos usuários quanto pela necessidade de evitar danos e eventuais responsabilidades decorrentes de situações de risco conhecidas e passíveis de correção.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 11 de novembro de 2026.
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora