Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG
Indicação Nº 71/2026
Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando que sejam providenciadas a instalação de uma estrutura de cobertura (toldo) no trajeto de acesso da entrada principal até o portão do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luiza, bem como a implantação de cobertura nas rampas e trechos de circulação externa da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade melhorar as condições de acesso e circulação nas referidas unidades de ensino, especialmente diante das chuvas intensas que têm ocorrido no município, expondo alunos, familiares e servidores às intempéries durante seus deslocamentos pelas áreas externas das instalações escolares.
A situação merece atenção especial em razão da faixa etária dos estudantes atendidos, que compreende desde crianças da primeira infância até alunos do ensino fundamental. A ausência de proteção nos trajetos de acesso e circulação obriga essas crianças a percorrer trechos descobertos, sujeitando-as à chuva, ao vento e a outras condições climáticas desfavoráveis, sobretudo nos horários de entrada e saída das aulas.
Além do desconforto causado, a incidência direta da chuva sobre rampas e demais superfícies de circulação pode tornar os pisos escorregadios, aumentando os riscos de quedas e acidentes. Essa circunstância também dificulta o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida, de responsáveis que acompanham crianças pequenas e dos próprios servidores durante suas atividades cotidianas.
Além de contribuir para a conservação das instalações e para a prevenção de acidentes, a adoção dessas providências demonstra, igualmente, o compromisso da Administração Municipal com o bem-estar das crianças e com a valorização dos espaços públicos destinados à educação.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 11 de novembro de 2026.
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora