Requerimentos – Página: 18 – Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

REQUERIMENTO Nº 5/2018

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;

b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;

c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde primeiro de janeiro de 2017 até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 3/2018

a) Por quê ainda não foi contratado um Chefe para a Divisão de Esportes e Lazer do Município?
b) Quem está respondendo por essa Divisão?

c) Qual o posicionamento e as providências da Administração Municipal a respeito do preenchimento desse cargo de confiança?

d) Que atividades de esporte e lazer a Administração Municipal pretende realizar e qual o posicionamento a respeito da tradicional Taça Romeu Teodoro e outros torneios e atividades esportivas que deixaram de ser realizados?

REQUERIMENTO Nº 2/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho esclareça à esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Se realmente os alunos do bairro gineta 1 deixaram de frequentar aula em virtude do péssimo estado de conservação da estrada municipal, nos trechos próximos a propriedade rural do Sr. “Tião Chiquinha”, bem como outros trechos de morros nesta estrada?
2 – Em caso afirmativo, solicito que informe qual o plano de recuperação da referida estrada rural do Bairro Gineta1e como funciona esse plano de recuperação.

REQUERIMENTO Nº 1/2018

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis um relatório detalhado das receitas do FUNDEB e as despesas pagas com recursos desse Fundo referente aos meses de novembro e dezembro de 2017.

REQUERIMENTO Nº 11/2017

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho busque informações junto à empresa prestadora de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal, e informe a esta Casa de Leis por que o Dr. Guido Neri Bassoli está atendendo somente nas quintas-feiras no Pronto Atendimento.

REQUERIMENTO Nº 10/2017

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada com as receitas e despesas do “Rodeio Festival Santa Rita de Caldas”, realizado no Complexo José Milton Martins, no período de 07 a 10 de setembro de 2017.

REQUERIMENTO Nº 9/2017

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis quem é o atual Chefe da divisão de esportes, lazer e turismo do Município e, caso o cargo esteja vago, informar quais os motivos por que não houve a contratação e quem está respondendo por essa divisão.

REQUERIMENTO Nº 8/2017

Informe a esta Casa de Leis por que a Prefeitura tem alguns motoristas e operadores de máquinas que não são concursados e dirigem máquinas e principalmente ônibus escolares do Município.

REQUERIMENTO Nº 7/2017

Informe a esta Casa de Leis por que alguns veículos da Prefeitura tem ficado parados nas casas dos motoristas por várias horas depois do uso, mesmo durante o dia, em horário de expediente.

Atendimento

e-SIC

Ouvidoria