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Venho, com todo o respeito que lhe é devido, expor e requerer o seguinte: Solicito de Vossa Excelência, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, esclarecendo ao mesmo que a imunidade tributária instituída pela Constituição Federal desonerou e assegurou a todos os cidadãos, independente […]
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições de fiscalizador, requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: 1 – Cronograma e plano de trabalho para recuperação
Requeiremos, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Exmo. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência, como membro da AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), informe a esta Casa de Leis quem é responsável pela rodovia do contorno. Justificativa: O asfalto da referida rodovia é recente e deveria
O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, as seguintes informações: – Relação de profissionais autônomos, terceirizados e afins que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no período de 2005 a
REQUERIMENTO No. 041/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, a seguinte informação: – Qual o motorista que estava dirigindo o novo micro-ônibus amarelo da Prefeitura no momento em que o veículo bateu.
REQUERIMENTO N° 040/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações em relação ao ex-servidor da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, Dr. Hudson César Consolini Caminha: a) Quantidade e valor das diárias que foram pagas ao servidor, desde
REQUERIMENTO N° 039/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito esclarecimentos sobre os motivos da demissão do servidor Sebastião Carlos de Melo, que exercia a função de enfermeiro do PSF. Justificativa: É de conhecimento de todos que o enfermeiro Sebastião é um bom profissional, eficiente em suas
REQUERIMENTO Nº 038/2013 – CM. Requeiremos, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Exmo. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência solicite ao responsável pelo Pronto Atendimento Municipal que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: – Relatório do atendimento médico que foi prestado ao Sr. Jorge Pinto,
REQUERIMENTO N° 037/2013 – CM. Venho, com todo o respeito que lhe é devido, expor e requerer o seguinte: Solicito de Vossa Excelência, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do couto, para que faça excluir imediatamente dos Carnês de IPTU, as Taxas de Limpeza Pública, de
REQUERIMENTO N° 036/2013 – CM. A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: a) Cópias de todos os decretos de abertura de créditos suplementares baixados pelo Poder Executivo Municipal