Indicações
Indicação Nº 57/2026
Solicitando que se providencie a convocação e articulação de uma reunião técnica e de trabalho com os chefes do Poder Executivo e secretários de saúde/meio ambiente dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP). O objetivo é discutir, estruturar e implementar medidas conjuntas para o manejo ético e controle populacional de animais de rua.
Indicação Nº 56/2026
Solicitando que sejam promovidos estudos técnicos destinados à elaboração do Plano Diretor do Município de Santa Rita de Caldas, contemplando diagnóstico territorial, levantamento das condições atuais de ocupação e desenvolvimento, participação popular, realização de audiências públicas e, ao final, o encaminhamento do correspondente Projeto de Lei à Câmara Municipal para apreciação.
Indicação Nº 55/2026
Solicitando que a realização de serviços de limpeza, remoção de detritos e desobstrução das canaletas de escoamento de águas pluviais ao longo da extensão da Rua Capitão Joaquim Dias que liga o embarcadouro ao trevo de acesso à MG-455.
Indicação Nº 54/2026
Solicitando a execução urgente de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica e operação tapa-buracos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, na Estrada Municipal Augusto Bertozzi, na Rua José Caetano Lopes e na Rua Engenheiro Harry Amorim da Costa.
Indicação Nº 53/2026
Solicitando a execução de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva, e revitalização nos seguintes equipamentos públicos de convivência:
1. Parquinho Infantil da Praça Padre Alderigi: Recuperação de brinquedos avariados, adequação do piso absorvedor de impacto, pintura geral e revisão da iluminação pública.
2. Praça da Rua Pacífico Gabriel da Silva (atrás da Escola Municipal Dona Rita Amélia de Carvalho): Revitalização do espaço de lazer e manutenção de aparelhos infantis, de academia ao ar livre e de convivência, recuperação do pavimento, paisagismo e reforço da iluminação no perímetro.
Indicação Nº 52/2026
Solicitando a imediata realização de estudo técnico e execução de serviços de manutenção e revitalização da sinalização viária no município, englobando a repintura das marcas viárias no pavimento (sinalização horizontal) e a instalação ou substituição de placas (sinalização vertical) danificadas ou ausentes, priorizando a indicação clara dos sentidos de circulação (mão, contramão e sentido proibido).
Indicação Nº 51/2026
Solicitando o fortalecimento das fiscalizações de posturas municipais para o mapeamento, notificação prévia e, em caso de descumprimento dos prazos legais, aplicação das devidas sanções e multas aos proprietários de terrenos baldios urbanos que se encontrem cobertos por mato alto, lixo ou entulho.
Indicação Nº 50/2026
Solicitando a imediata execução de serviços especializados de dedetização, desinsetização e manejo de pragas urbanas e animais peçonhentos, com foco prioritário no combate e prevenção contra escorpiões e serpentes, em toda a extensão do Cemitério Municipal.
Indicação Nº 49/2026
Solicitando a imediata vistoria técnica e a execução de obras emergenciais para a total substituição da estrutura metálica dos corrimãos e guarda-corpos, bem como a restauração dos degraus da escadaria que conecta a Rua Santo Antônio ao Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins. Solicita-se, ainda, a sinalização e o isolamento preventivo dos trechos que já se encontram sem proteção até a conclusão dos reparos.
Indicação Nº 48/2026
Solicitando que se providencie a realização de estudos de viabilidade técnica e a subsequente instalação de novos pontos de iluminação pública ou refletores de LED na fachada de acesso frontal do Ginásio Poliesportivo Paçocão, incluindo iluminação de destaque para o letreiro de identificação com o nome do ginásio, bem como na sua extensão lateral, cobrindo o espaço onde estão dispostos os equipamentos da academia comunitária ao ar livre.