Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Detalhamento dos gastos e serviços realizados na obra de adequação do sistema de abastecimento de água do Distrito do Pião;
b) Medidas tomadas pela Administração a respeito dos problemas da obra depois de entregue, e soluções propostas e executadas pela empresa responsável pela obra;
c) O que será feito para melhorar a qualidade da água que abastece o Distrito.
REQUERIMENTO Nº 12/2023
Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis as seguintes informações:
a) Se existe previsão/planejamento e recursos financeiros para contratação de vigias/seguranças para as escolas e creches municipais, incluindo dos Distritos, seja por meio de criação de cargos próprios ou por serviço terceirizado;
b) Na hipótese de insuficiência de recursos financeiros para a contratação de profissionais de segurança…
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis os seguintes esclarecimentos:
a) Quais os motivos do atraso no envio das notas de empenho da Prefeitura a esta Casa de Leis, e do descumprimento do prazo estabelecido pela Lei Municipal 1764/2005;
b) Quando serão enviadas as notas de empenho dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, que estão em atraso, e quando será regularizado o envio desses documentos dentro do prazo legal.
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade da a construção de quiosques no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins e a intensão do Poder Executivo acerca desta ação.
REQUERIMENTO Nº 9/2023
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a possibilidade da construção de duas faixas elevadas em frente aos portões da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho (Ginásio) nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG.
REQUERIMENTO Nº 8/2023
Requer, na forma regimental, que, após a tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe se houve manifestação favorável de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, à respeito da Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho após a resposta ao requerimento nº 5/2021 desta Casa de Leis.
REQUERIMENTO Nº 7/2023
Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal perguntando se teria uma previsão e condições orçamentárias para alterar a lei municipal ordinária nº 2025/2015, aumentando o salário dos Conselheiros Tutelares deste município, conforme ofício encaminhado pelos Conselheiros Tutelares.
REQUERIMENTO Nº 6/2023
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento das leis municipais 2007/2014…
REQUERIMENTO Nº 5/2023
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas dos eventos do Pré-Carnaval de 2023.
REQUERIMENTO Nº 4/2023
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Cópias de todas as notificações de trânsito e multas dos veículos do município no ano de 2022.
2 – E, conforme Decreto 007/2014, cópias de todos os ressarcimentos…