Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG
REQUERIMENTO Nº 5/2025
Os vereadores subscritos solicitam, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Edvan Lopes, Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as recentes alterações realizadas nas linhas do transporte escolar no município. Solicitamos esclarecimentos especiais sobre os seguintes pontos:
1. Quais foram as alterações realizadas nas linhas de transporte escolar?
2. Quais os motivos que levaram a tais alterações?
3. Quais os horários em que as crianças estão saindo de suas casas e retornando?
4. Qual a previsão para regularização da situação e adequação do transporte escolar para minimizar os impactos aos estudantes?
JUSTIFICATIVA
É dever da Administração Pública assegurar condições adequadas de transporte escolar para os estudantes do município, especialmente aqueles residentes na zona rural.
As recentes modificações nas linhas escolares têm gerado grande transtorno para diversas famílias, prejudicando crianças que agora precisam sair de casa por volta das 4 horas da manhã e só retornam às 14 horas, enfrentando uma jornada exaustiva e inadequada para sua faixa etária. Ressalta-se que muitos desses alunos são ainda muito novos, com apenas cinco anos de idade.
O desgaste físico e mental decorrente desse longo período de deslocamento compromete o aprendizado e o bem-estar dos estudantes, tornando essencial a revisão dessa situação. Em casos mais críticos, como no Bairro Mato Barbosa, duas crianças tiveram que ser transferidas para escolas do município de Caldas, pois o tempo de transporte para instituições em Santa Rita de Caldas tornou-se inviável. Reclamações semelhantes puderam ser captadas de pais de alunos dos Bairros Gineta e Ribeirão Fundo.
Além disso, há situações em que crianças que moram a apenas dois quilômetros da sede do município acabam passando um longo período dentro da van escolar devido ao itinerário atual, que prolonga excessivamente o deslocamento dos alunos.
Diante do exposto, a sociedade pede esclarecimentos detalhados e um posicionamento da Prefeitura quanto às medidas que serão adotadas para restabelecer um transporte escolar eficiente e condizente com as necessidades dos alunos e de suas famílias.
Plenário Joaquim Antonio da Silva, em 17 de fevereiro de 2025.
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora