O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edvan Lopes, solicitando a execução imediata de serviço de dedetização nos Cemitérios Municipais da Sede e do Distrito de São Bento de Caldas. Requer-se, ainda, a elaboração de um cronograma para que tal serviço seja realizado de forma periódica e preventiva, garantindo a manutenção do controle de pragas ao longo de todo o ano.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição reveste-se de caráter de urgência e constitui-se como uma reiteração da Indicação nº 65/2025, protocolada originalmente em 1º de dezembro de 2025, a qual, até a presente data, não obteve as providências administrativas necessárias por parte do Poder Executivo.
A falta de intervenção técnica nestes locais tem agravado um problema grave de saúde pública. Cemitérios, por sua natureza estrutural, oferecem abrigo e umidade ideais para a proliferação de escorpiões. A ausência de dedetização regular permite que esses aracnídeos se multipliquem, migrando para as residências vizinhas e colocando em risco iminente a vida de moradores, visitantes e servidores municipais. Além disso, tal ambiente também está sendo propício para a proliferação de moscas e mosquitos, como o Aedes aegypti.
Por fim, a instituição de um calendário periódico de dedetização proverá o controle preventivo regular, o qual possui custo significativamente inferior ao de ações emergenciais de saúde pública para contenção de surtos ou tratamento de acidentes peçonhentos na rede municipal de saúde.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 16 de março de 2026.
Gustavo Couto Fonseca
Vereador