Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que se adotem as seguintes providências quanto a rampa principal de acesso ao Pronto Atendimento Municipal:
1. Medida Paliativa Imediata: Instalação de fitas adesivas antiderrapantes em toda a extensão da rampa, visando eliminar o risco imediato de quedas;
2. Medida Definitiva: Realização de melhorias na estrutura do piso da referida rampa, de modo que o revestimento passe a atender plenamente às normas de acessibilidade e segurança vigentes, garantindo aderência permanente.
JUSTIFICATIVA
Os munícipes enfrentaram sérios riscos de quedas devido à natureza escorregadia do piso da rampa. É fundamental considerar que o público que circula por este local é composto, em sua maioria, por pessoas em estado de vulnerabilidade, como idosos, enfermos, gestantes e pacientes com mobilidade reduzida, cujos reflexos e estabilidade podem estar comprometidos. A atual condição da rampa configura um risco iminente de acidentes, o que é inadmissível em uma unidade de saúde que deve prezar, acima de tudo, pela segurança e bem-estar de seus usuários.
Dessa forma, solicita-se que, caso não seja possível realizar uma reforma definitiva de imediato, a administração providencie ao menos a instalação de fitas antiderrapantes como solução paliativa. Tal medida é simples, de baixo custo e capaz de evitar acidentes graves enquanto se planeja a melhoria estrutural necessária. Agir preventivamente neste caso não é apenas uma questão de manutenção predial, mas de responsabilidade com a integridade física do cidadão que busca socorro médico e merece encontrar um ambiente seguro e acessível.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 30 de março de 2026.
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora