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INDICAÇÃO Nº 30/2025

Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando a instalação de faixas de pedestre elevadas e suas respectivas sinalizações verticais de advertência nos seguintes locais:

1. Travessias em Área Escolar
• Local 1: Confluência das Ruas Ângelo Guazzeli e Carlos Chagas, acesso à Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho.
• Local 2: Rua Capitão Joaquim Dias, nas proximidades da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho, com a instalação de:
○ a) Em frente ao portão principal (próximo ao posto de combustíveis).
○ b) Junto ao portão secundário (próximo à loja de variedades).
• Local 3: Rua Prefeito Sebastião Januzzi, no cruzamento com a Rua Jorge Bernardino de Melo, próximo à Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins.
• Sinalização Vertical de Advertência Sugerida: Placa A-33b, denominada “Passagem sinalizada de escolares”.

2. Travessias Elevadas para Pedestres
• Local 2: Praça Padre Alderigi, com a instalação de:
○ a) Em frente à Drogaria Uai Farma.
○ b) Em frente à agência do Banco Sicredi.
• Sinalização Vertical de Advertência Sugerida: Placa A-32b, denominada “Passagem sinalizada de pedestres”.

JUSTIFICATIVA

As vias mencionadas registram um intenso fluxo de pedestres, incluindo estudantes, idosos e frequentadores do comércio local, além de um grande volume de veículos leves, ônibus, caminhões e motocicletas. A ausência de uma infraestrutura adequada para a travessia segura representa um risco iminente de acidentes.

Nos trechos escolares, a implantação de faixas de pedestres elevadas bem sinalizadas com a denominação da placa A-33b (“Passagem sinalizada de escolares”), é fundamental para alertar os condutores, induzindo a necessária redução de velocidade. Tal medida aumenta a segurança das crianças e demais membros da comunidade escolar, além de reforçar o caráter educativo no trânsito, prevenindo sinistros e os custos sociais deles decorrentes.

Nos demais pontos indicados, a instalação de travessias elevadas, sinalizadas com a placa A-32b (“Passagem sinalizada de pedestres”), atua como um redutor de velocidade físico, garantindo que os veículos desacelerem e que a travessia de pedestres ocorra de forma segura e acessível. A medida é especialmente urgente na Praça Padre Alderigi, polo de grande circulação e área comercial e turística.

Trata-se de uma solução de baixo custo relativo e de alto impacto para a segurança viária.

Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 04 de agosto de 2025.

Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador

Agnaldo Pedro da Silva
Vereador

Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
Vereador

Régis Menino da Silva
Vereador

Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora

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