O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando a execução de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva, e revitalização nos seguintes equipamentos públicos de convivência:
1. Parquinho Infantil da Praça Padre Alderigi: Recuperação de brinquedos avariados, adequação do piso absorvedor de impacto, pintura geral e revisão da iluminação pública.
2. Praça da Rua Pacífico Gabriel da Silva (atrás da Escola Municipal Dona Rita Amélia de Carvalho): Revitalização do espaço de lazer e manutenção de aparelhos infantis, de academia ao ar livre e de convivência, recuperação do pavimento, paisagismo e reforço da iluminação no perímetro.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, os equipamentos e a estrutura do Parquinho Infantil da Praça Padre Alderigi e da pracinha na Rua Pacífico Gabriel da Silva apresentam desgaste natural e avarias que comprometem seu uso regular. No espaço adjacente à Escola Municipal Dona Rita Amélia de Carvalho, o estado de conservação atual prejudica a integração entre o ambiente escolar e a comunidade, podendo gerar pontos de insegurança e proliferação de insetos ou vetores de doenças decorrentes do acúmulo de mato e resíduos.
A adequação dos parques infantis aos padrões de segurança preconizados pelas normas é imprescindível para prevenir acidentes e quedas graves envolvendo crianças. Ademais, garantir o acesso seguro ao lazer é um dever constitucional do Município, assegurando a proteção integral e o desenvolvimento infantil saudável.
Sob a ótica da gestão fiscal responsável, a intervenção imediata em caráter de manutenção e recuperação preventiva possui custo financeiro substancialmente inferior à necessidade de reconstrução total das estruturas no futuro. Agir neste momento preserva o patrimônio público já instalado e evita o agravamento da deterioração dos aparelhos.
Além disso, espaços públicos conservados e bem iluminados estimulam a ocupação familiar, promovem o comércio local do entorno e fortalecem o sentimento de pertencimento da comunidade.
Diante do exposto e comprovada a relevância social, técnica e econômica da medida, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o rápido atendimento desta solicitação.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 14 de setembro de 2026.
Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador