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Ata nº 13/2018

– Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e três de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia […]

INDICAÇÃO Nº 87/2018

Recomendando que a Administração Municipal providencie o reparo da iluminação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Praça 22 de Maio.

INDICAÇÃO Nº 86/2018

Recomendando que seja construída uma boca de lobo (bueiro) na Rua José Caetano Lopes, próximo ao poste localizado a cerca de oitenta metros depois do cruzamento com a Rua Prefeito Uriel Alvim.

INDICAÇÃO Nº 85/2018

Recomendando que a Administração Municipal solicite ao setor responsável para roçar o mato ao lado da piscina do Complexo José Milton Martins, na saída para o pesqueiro do Leandro.

Pauta da Sessão 23/04/2018

– PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 23 DE ABRIL DE 2018. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta –

Pauta da Sessão 23/04/2018 – Extraordinária

– PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 23 DE ABRIL DE 2018. ORDEM DO DIA – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior – MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de

Ata nº 12/2018

– Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do

REQUERIMENTO Nº 5/2018

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;

b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;

c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.

Ata nº 02/2018 Reunião Extraordinária

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e dois de janeiro de dois mil e dezoito, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e

INDICAÇÃO Nº 84/2018

Recomendando que a Administração Municipal aproveite o momento oportuno dos eventos que envolvem as festividades de Santa Rita para promover campanha de conscientização e combate ao uso de Drogas, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017.

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