INDICAÇÃO Nº 32/2018
Recomendando que seja refeita a pintura das vagas reservadas para estacionamento de ambulâncias em frente ao Pronto Atendimento Municipal e ao SAMU.
INDICAÇÃO Nº 31/2018
Recomendando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade, através de um projeto de Lei, de impor regras para a realização de feiras itinerantes em Santa Rita de Caldas – MG, que deverão ser cumpridas por quaisquer organizadores de atividades comerciais provisórias, como por exemplo a da “Feirinha do Brás”, que ocorreu na cidade no ano passado.
INDICAÇÃO Nº 30/2018
Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que seja reconstruída a fonte que havia antigamente na Praça Padre Alderigi.
Pauta da Sessão 26/02/2018
– PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Nada consta – EXPEDIENTES
Ata nº 04/2018
– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 002/2018 LEGISLATIVO
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. 1º – Ficam os estabelecimentos financeiros localizados em Santa Rita de Caldas obrigados a instalar nas fachadas externas, portas ou grades de aço. § 1º – Ficam
INDICAÇÃO Nº 29/2018
Recomendando que seja realizada a adequação do prédio da creche municipal Prefeito Milton José de Oliveira, conforme as normas vigentes.
INDICAÇÃO Nº 28/2018
Recomendando que sejam cascalhados os dois trechos de estrada partindo da bifurcação da estrada municipal Sebastião Carvalho e Silva, após a ponte da Barra, sendo um em direção ao Distrito do Pião e outro em direção ao Distrito de São Bento de Caldas.
INDICAÇÃO Nº 27/2018
Recomendando que a Administração Municipal se empenhe para que seja instalada uma torre de telefonia celular no Bairro São Benedito dos Campos.
INDICAÇÃO Nº 26/2018
Recomendando que a Administração Municipal providencie nova intervenção no trecho conhecido como “ponte” do Bairro Lagoinha, próximo ao Distrito de São Bento de Caldas.