Segunda a Sexta
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Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada com as receitas e despesas do “Rodeio Festival Santa Rita de Caldas”, realizado no Complexo José Milton Martins, no período de 07 a 10 de setembro de 2017.
– PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício de nº 203/2017 do Gabinete
– Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia treze de novembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do Vereador Christian Minoru
A Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei que dá nome à Rodovia do Contorno do município. Com cerca de 4km e asfalto recém-recuperado, o Contorno é uma das mais importantes vias de Santa Rita de Caldas, e passará a se chamar Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.
Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta à Chamada Pública Procel/Reluz 2017 anunciada pela Eletrobras, que vai destinar R$ 17,5 milhões para seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública com tecnologia LED, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) do governo federal.
Recomendando que seja construído um bueiro na estrada principal do Bairro Gineta 1, próximo a propriedade do Senhor “Renoir do Pingo”.
Recomendando que seja enviado ofício à COPASA solicitando a conclusão da obra de coleta de esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, com a ligação da mesma até a rede coletora principal.
Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta ao lançamento do Fundo Estadual da Cultura (FEC), ocorrido no dia 31 de outubro de 2017, cujo edital vai disponibilizar R$ 9,5 milhões para projetos culturais, tendo como púbico alvo os municípios do interior do Estado. O prazo para inscrições de projetos vai até 14 de dezembro de 2017.
Recomendando o patrolamento, cascalhamento e nivelamento para escoamento das águas pluviais da estrada rural que dá acesso ao sitio da Dete do Zequita, no trecho que liga as propriedades dos senhores Jair Jesuíno, Antônio Bueno, Lúcio e outros.
Recomendando a colocação de manilhas novas e maiores no córrego que passa nos fundos da propriedade do Sr. Raul Assis, na estrada que liga o Distrito do Pião ao Município de Ouro Fino, bem como a elevação do aterro feito sob as manilhas.