PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Gustavo Couto Fonseca
INDICAÇÃO Nº 116/2018
Recomendando que sejam priorizadas as seguintes ruas quando for realizado o recapeamento das vias urbanas do município:
INDICAÇÃO Nº 115/2018
Recomendando que seja consertado o alambrado e o portão de acesso ao Campo de Futebol.
INDICAÇÃO Nº 114/2018
Recomendando que seja colocado um portão na saída de emergência da arquibancada do Campo de Futebol que dá acesso direto para a Travessa José Megale e que esse portão seja mantido trancado quando o campo não estiver sendo utilizado.
REQUERIMENTO Nº 17/2018
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá a pretensão de se reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.
REQUERIMENTO Nº 15/2018
Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de
REQUERIMENTO Nº 14/2018
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie resposta às indicações de nº 40/2018 de 26 de fevereiro de 2018 e 66/2018 de 26 de março de 2018.
REQUERIMENTO Nº 13/2018
Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.
b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?
c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;
d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.
REQUERIMENTO Nº 5/2018
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;
b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;
c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.
INDICAÇÃO Nº 83/2018
Recomendando que seja feitas obras de cobertura e recapeamento dos buracos presentes na Rodovia Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho e Augusto Bertozzi.