INDICAÇÃO Nº 36/2023
Solicitando a instalação de toldos em todas as entradas das escolas do Município de Santa Rita de Caldas.
Gustavo Couto Fonseca
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022
Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sargento Wagner Nogueira da Silva
PROJETO DE LEI Nº 16/2022
Dispõe sobre a denominação de Próprio Público
INDICAÇÃO Nº 57/2022
Solicitando que sejam instaladas lixeiras como o modelo da foto em anexo em todos os locais do Município onde já existem pontos de coleta.
INDICAÇÃO Nº 50/2022
Recomendando que seja feita a reforma da Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins.
PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO
Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas
Indicação nº 48/2022
olicitando que sejam patroladas, cascalhadas, e realizada a limpeza das margens e retirada das águas nas estradas dos seguintes Bairros: Sertãozinho, Capetinga, Morro Grande, Grotão, Mato Barbosa e trecho Santa-Ritense do Bairro Maranhão.
Indicação nº 47/2022
Solicitando a recuperação das estradas dos seguintes Bairros: Matão, Toca, Vargem Grande, Três Barras, Fermoso, Lagoinha, Prata e Paiol.
INDICAÇÃO Nº 46/2022
Solicitando que se realize a recuperação da sinalização de trânsito de todo Município urgentemente.
Para isto, será necessário tornar a fazer a pintura das faixas de contenção e de pedestres, bem como o reforço da pintura dos escritos de parada obrigatória.
INDICAÇÃO Nº 45/2022
Solicitando que se realize a manutenção das estradas dos Bairros Senhorinha, Armandos, Garcías e Casinhas.
Os serviços que devem ser realizados nos locais supracitados devem ser, onde couber, nivelamento, aplicação de cascalho, abertura de valetas para escoamento da água pluvial e roçadura de margens.