INDICAÇÃO Nº 36/2026
Solicitando que se providencie o aumento da frequência do serviço de coleta de lixo doméstico nos Distritos do Pião e de São Bento de Caldas, bem como no Bairro São José do Prata.
Solicitando que se providencie o aumento da frequência do serviço de coleta de lixo doméstico nos Distritos do Pião e de São Bento de Caldas, bem como no Bairro São José do Prata.
Solicitando que se providencie a pintura revitalizada da sinalização horizontal de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) do Distrito de São Bento de Caldas, com atenção especial e urgente àqueles localizados na via de chegada do distrito. Solicita-se, ainda, a imediata instalação das respectivas placas de sinalização vertical alertando sobre a presença dos obstáculos.
Solicitando as seguintes informações e documentos:
1. Cópia dos decretos ou dos atos normativos que:
a) instituíram a Comissão Organizadora das festividades de abril e maio de 2026;
b) regulamentaram e fixaram os valores de utilização dos espaços no Complexo Esportivo José Milton Martins durante a Festa de Maio.
2. Informação detalhada sobre os procedimentos e os critérios adotados para a solicitação, a concessão ou o indeferimento dos espaços comerciais, acompanhada de cópia de eventual edital, regulamento ou instrumento de chamamento público.
3. Envio de mapa ou croqui atualizado que contenha a localização dos espaços locáveis, bem como a elucidação dos critérios utilizados para a distribuição dos pontos entre os comerciantes.
4. Informação acerca das regras e das medidas de fiscalização adotadas para a organização e a ocupação dos espaços pelos comerciantes (barraqueiros).
Solicitando a reforma integral da escada de concreto do Cemitério Municipal, incluindo a regularização do solo na base, reparo dos degraus e instalação imediata de corrimãos e guarda-corpos em ambos os lados.
Solicitando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos do Cemitério Municipal, visando coibir atos de vandalismo, furtos de placas e ornamentos, bem como danos ao patrimônio público e particular.
Solicitando que se providencie, em caráter de urgência, a reforma e recuperação da estrutura da ponte localizada próxima à “Fazenda da Barra”, que serve de importante ligação na divisa com o município de Caldas.
Solicitando a realização de melhorias estruturais, incluindo nivelamento, aplicação de material britado (cascalhamento) e compactação do solo nas estradas e ruas do Bairro do Paca, Distrito de São Bento de Caldas.
Solicitando a realização urgente do serviço de roçada da vegetação marginal e limpeza das margens da estrada principal do Bairro do Prata.
Solicitando que se providencie o estudo de viabilidade e a subsequente instalação de redutores de velocidade do tipo faixa elevada, observando rigorosamente os padrões de dimensões, sinalização e critérios técnicos estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 600/2016, nos pontos que se fizerem necessários na Avenida Antônio Vicente do Nascimento, especialmente na confluência com a Rua Capitão João Batista e nos pontos de travessia situados defronte aos estabelecimentos comerciais “Loja da Kérima” e “Zema”.
Solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde realize o levantamento técnico e o diagnóstico de funcionamento dos equipamentos de fisioterapia em todas as unidades de PSF que oferecem o serviço. Também se solicita que se faça a subsequente substituição por equipamentos modernos quando for necessário.