PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Casinhas
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Gustavo Couto Fonseca
PROJETO DE LEI Nº 48/2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Cascavel
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INDICAÇÃO Nº 36/2023
Solicitando a instalação de toldos em todas as entradas das escolas do Município de Santa Rita de Caldas.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022
Concede Título de Cidadão Honorário Santa-Ritense ao Sargento Wagner Nogueira da Silva
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PROJETO DE LEI Nº 16/2022
Dispõe sobre a denominação de Próprio Público
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INDICAÇÃO Nº 57/2022
Solicitando que sejam instaladas lixeiras como o modelo da foto em anexo em todos os locais do Município onde já existem pontos de coleta.
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INDICAÇÃO Nº 50/2022
Recomendando que seja feita a reforma da Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins.
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PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO
Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas
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Indicação nº 48/2022
olicitando que sejam patroladas, cascalhadas, e realizada a limpeza das margens e retirada das águas nas estradas dos seguintes Bairros: Sertãozinho, Capetinga, Morro Grande, Grotão, Mato Barbosa e trecho Santa-Ritense do Bairro Maranhão.
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Indicação nº 47/2022
Solicitando a recuperação das estradas dos seguintes Bairros: Matão, Toca, Vargem Grande, Três Barras, Fermoso, Lagoinha, Prata e Paiol.
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