INDICAÇÃO Nº 25/2026
Solicitando que se providencie, com a máxima urgência, a aquisição e distribuição de uniformes completos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que atuam na limpeza urbana e coleta de lixo.
Solicitando que se providencie, com a máxima urgência, a aquisição e distribuição de uniformes completos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que atuam na limpeza urbana e coleta de lixo.
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edvan Lopes, para que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município:
1. Envio de cópia de eventuais pareceres, estudos ou manifestações oficiais sobre a aplicação da referida lei aos cargos de monitoras, auxiliares, recreadores e afins.
2. Esclarecimento sobre eventual entendimento de que apenas profissionais “titulares de sala” teriam direito ao piso do magistério, indicando a fundamentação jurídica dessa interpretação.
3. Informar se há previsão de adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, com eventual cronograma, ou justificar a ausência de medidas até o momento.
Solicitando a instalação de uma lixeira metálica comunitária (contentor) em local estratégico na Vila da Sabina, no Bairro Pedra Redonda.
Solicitando serviços de manutenção completa, patrolamento e cascalhamento da Estrada da Vargem Grande, especificamente no trajeto que liga o Bairro São José do Prata, no Distrito do Pião, até o limite territorial com o município vizinho de Ibitiúra de Minas.
Solicitando, com a urgência que o caso requer, os serviços de manutenção integral, patrolamento, cascalhamento e limpeza de saídas de águas pluviais em toda a extensão da Estrada Monsenhor Alderigi, situada no Bairro São José do Prata, Distrito do Pião.
Solicitando que se adotem as seguintes providências quanto a rampa principal de acesso ao Pronto Atendimento Municipal:
1. Medida Paliativa Imediata: Instalação de fitas adesivas antiderrapantes em toda a extensão da rampa, visando eliminar o risco imediato de quedas;
2. Medida Definitiva: Realização de melhorias na estrutura do piso da referida rampa, de modo que o revestimento passe a atender plenamente às normas de acessibilidade e segurança vigentes, garantindo aderência permanente.
Solicitando que se providencie a atualização integral do Portal da Transparência, inserindo todos os dados relativos a receitas, despesas, licitações, contratos e folha de pagamento que se encontram pendentes de publicação desde o mês de dezembro de 2025.
Solicitando a imediata revitalização de todos os aparelhos de ginástica integrantes das “Academias ao Ar Livre” instaladas na Sede e nos Distritos, contemplando o lixamento para remoção de ferrugem, tratamento anticorrosivo, pintura especializada, lubrificação das articulações e a substituição de componentes danificados.
Solicitando a execução imediata de serviço de dedetização nos Cemitérios Municipais da Sede e do Distrito de São Bento de Caldas. Requer-se, ainda, a elaboração de um cronograma para que tal serviço seja realizado de forma periódica e preventiva, garantindo a manutenção do controle de pragas ao longo de todo o ano.