PROJETO DE LEI Nº 6/2026
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Gustavo Couto Fonseca
INDICAÇÃO Nº 10/2026
Solicitando que se realize um mutirão de dedetização em todos os bueiros e galerias pluviais da Sede do município e dos Distritos.
INDICAÇÃO Nº 9/2026
Solicitando que se realize serviços de manutenção e reparos na estrada do Bairro Casinhas, atuando de forma prioritária e específica no trecho localizado próximo ao conhecido ponto de água do João do Posto.
INDICAÇÃO Nº 8/2026
Solicitando que se realize, em caráter de urgência, a manutenção, o nivelamento e a aplicação de cascalho da estrada do Bairro Ribeirão Fundo.
INDICAÇÃO Nº 6/2026
Solicitando a cobertura de buracos e a recuperação do nivelamento do pavimento no início da Rua Gamaliel José de Freitas, logo junto ao portão de entrada do Complexo de Esportes.
INDICAÇÃO Nº 5/2026
Solicitando a manutenção urgente das estradas vicinais dos Bairros Rio Claro e Sertãozinho. O serviço deverá abranger as vias principais, as vias secundárias e os acessos, com a aplicação de cascalho e a realização de roçadura integral das margens.
INDICAÇÃO Nº 4/2026
Solicitando que se realizem a reforma e manutenção, com ênfase na revitalização da pintura, do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luiza.
PROJETO DE LEI Nº 6/2026
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
INDICAÇÃO Nº 2/2026
Solicitando que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e de sua Assessoria Jurídica, realize com urgência o estudo e o envio de Projeto de Lei para adequar o Plano de Carreira do Município aos termos da recém-sancionada Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
INDICAÇÃO Nº 1/2026
Solicitando a realização urgente de uma ampla operação de recuperação asfáltica e tapa-buracos em todas as vias urbanas da Sede do município e dos Distritos.