João Milton dos Reis – Página: 24 – Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

REQUERIMENTO Nº 31/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Quantidade de horas de máquina e respectivos valores que foram pagos à AMARP, devendo especificar as horas por rolo compactador, retroescavadeira, patrol e caminhões;
b) Quantas toneladas de asfalto foram gastas na obra e seus respectivos valores;
c) Qual a espessura da cobertura asfáltica aplicada na referida estrada;
d) Quantas manilhas e seus respetivos valores que foram gastas nessa obra;
e) Informar se a cobertura asfáltica já está concluída ou se será utilizado mais asfalto nesse trecho;
f) Informar a quantidade de metros de asfalto que teve de ser refeito, qual o custo disso e quem vai arcar com esse custo;
g) Informar se serão construídas canaletas de concreto às margens da estrada para escoamento das águas pluviais;
h) Informar se será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada e se já foi contratada a empresa para esse serviço.

INDICAÇÃO Nº 155/2018

Recomendando que seja reformada, urgentemente, a cabeceira da Ponte do Distrito de São Bento de Caldas que fica próxima ao barracão do Senhor Ernesto.

INDICAÇÃO Nº 153/2018

Recomendando que seja colocada uma placa de “PARE” na estrada do Pião, próximo ao entroncamento com a estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, sentido à Barra.

INDICAÇÃO Nº 141/2018

Recomendando que estude a possibilidade de permitir que os funcionários do Posto de Saúde e do PSF estacionem seus veículos no pátio do prédio onde funciona o Posto de Saúde, em frente à Oficina do Silvano Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 140/2018

Recomendando que providencie os serviços de retroescavadeira para abrir os rasgões na estrada do Bairro Santa Rita dos Campos e que sejam cascalhados os morros próximos às propriedades do Senhor Douglas, Senhor Amauri, Senhor Murilo e Senhor Mané do Juquita até chegar na propriedade do Senhor Batista Tregancini.

REQUERIMENTO Nº 30/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja marcada uma data para realização de audiência pública nesta Casa de Leis, onde deverá ser demonstrado o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, conforme determina o art. 9, §4º da Lei de responsabilidade fiscal.

REQUERIMENTO Nº 28/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando com urgência que sejam fornecidas as documentações referente ao oficio 053/2017 do gabinete do Prefeito, em atenção ao Requerimento 02/2017, documentos inclusos.

INDICAÇÃO Nº 137/2018

Recomendando que o setor de fiscalização do Município notifique o proprietário do terreno baldio localizado próximo à esquina entre a Rua Pacífico Gabriel da Silva e a Rua Joaquim Dias do Couto para que faça a limpeza de seu terreno, ou que a própria Administração Municipal execute a limpeza com a devida cobrança ao proprietário.

REQUERIMENTO Nº 26/2018

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que informe com precisão a data em que iniciará a reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas – MG, (troca de telha e calha).

INDICAÇÃO Nº 136/2018

Recomendando que sejam plantadas árvores na área verde do entorno do Prédio do PSF do Jardim Bela Vista e no espaço entre o Poliesportivo Paçocão e a Rua Ângelo Guazeli.

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Ouvidoria