PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘A’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Recomendando que seja realizada a pintura de sinalização e a colocação de placas sinalizadoras indicando os redutores (quebra-molas) do Distrito do Pião.
Recomendando que seja consertada a ponte localizada na estrada principal do Bairro Cascavel, próximo à Igrejinha.
Recomendando que sejam patrolados os trechos da estrada rural que tem início no Bairro Gineta I, na propriedade do Senhor Jair “do Teixeira”, passando pelas propriedades dos seguintes Cidadãos:
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá a pretensão de se reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.
Recomendando a recuperação urgente da ponte localizada no Bairro Mato Barbosa, conhecida como “ponte da pereira”.
Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de
Os Vereadores que esta subscrevem apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que haja a observância da legislação trabalhista e das normas que versam sobre a insalubridade no trabalho sem distinções da
Recomendando que a Administração Municipal providencie a sinalização de uma faixa de pedestres na Praça Dom Otávio, próximo ao cruzamento das Ruas Dr. Joaquim e Tiradentes, em frente ao Fórum Monsenhor Alderigi, e também uma faixa de pedestres na Rua Capitão Joaquim Dias, próximo à Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho e ao posto de gasolina.