João Milton dos Reis – Página: 27 – Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

REQUERIMENTO Nº 13/2018

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

INDICAÇÃO Nº 100/2018

Recomendando que seja pintada uma faixa de pedestres na Rua João Batista Filho, nos fundos do Santuário de Santa Rita, próximo ao Salão de cabeleireiro.

INDICAÇÃO Nº 96/2018

Recomendando que sejam desentupidos os bueiros da Rua Maria Carvalho Silva Dias, no Bairro São Geraldo.

REQUERIMENTO Nº 9/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá o cumprimento das propostas feitas através das Indicações de números 20/2018 e 32/2018, apresentadas nos dias 05 e 26 de fevereiro deste ano, respectivamente.

INDICAÇÃO Nº 92/2018

Recomendando que sejam colocadas placas denominativas na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, que liga a sede do Município aos Distritos do Pião e São Bento.

INDICAÇÃO Nº 91/2018

Recomendando que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva nas escolas e repartições públicas do Município.

REQUERIMENTO Nº 7/2018

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento da lei municipal 2007/2014 que “Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”

INDICAÇÃO Nº 86/2018

Recomendando que seja construída uma boca de lobo (bueiro) na Rua José Caetano Lopes, próximo ao poste localizado a cerca de oitenta metros depois do cruzamento com a Rua Prefeito Uriel Alvim.

REQUERIMENTO Nº 5/2018

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;

b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;

c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.

INDICAÇÃO Nº 83/2018

Recomendando que seja feitas obras de cobertura e recapeamento dos buracos presentes na Rodovia Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho e Augusto Bertozzi.

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