Segunda a Sexta
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A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer o seguinte: O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), desta cidade de Santa Rita de Caldas – MG foi criado recentemente e desde então, seu atendimento à população é de crucial importância para situações de urgência e emergência. Sabemos […]
Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a Esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Relação completa de acidentes ocorridos com veículos da frota municipal na atual gestão, devendo identificar placa do veículo, nome
A vereadora, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza urgente no Rio Claro, com a retirada de lixo e entulho e recuperação de suas margens, principalmente na área urbana. JUSTIFICATIVA O Rio Claro está em situação de alta degradação, especialmente
A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer o seguinte: Observando a arrecadação da CFEM (compensação financeira pela exploração de recursos minerais), foi registrado que em 2012 o município recebeu repasses no valor R$ 176.627,45. Porém, em 2014, ano em que o município contratou assessoria jurídica especializada na
A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer o seguinte: É fato que a frota de transporte escolar municipal próprio cresceu na atual gestão e atualmente é maior que aquela existente em 2012; Também é fato que as matrículas nas escolas públicas municipais e estaduais do município tiveram
A vereadora, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja elaborado um projeto de lei para criação de um programa de incentivo ao desenvolvimento rural, como já existe em outros municípios no Brasil. JUSTIFICATIVA Esse programa de incentivo ao desenvolvimento rural já aplicado com
A Vereadora subscrevente, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja feita um estudo técnico por profissional especializado para a adequação da numeração das leis municipais. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal irá disponibilizar, em breve, as leis municipais, em nossa página na internet. Porém, as leis de nosso município
A Vereadora subscrevente, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência analise o anteprojeto de lei em anexo e o encaminhe na forma de projeto de lei para ser apreciado por esta Casa. JUSTIFICATIVA: O anteprojeto em anexo que “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento
A vereadora, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja recuperada a calçada próxima à farmácia básica. JUSTIFICATIVA A calçada precisa de recuperação para corrigir os defeitos de seu pavimento nesse local. A farmácia básica é frequentada por uma grande quantidade de pessoas
A vereadora, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita a recuperação do asfalto da estrada do contorno. JUSTIFICATIVA Como já é de conhecimento público, a estrada do contorno apresenta alguns trechos com deterioração da pavimentação asfáltica. Nesses locais existem buracos, rachaduras,