Para que seja feito o pagamento do piso salarial nacional aos servidores públicos municipais que exercem os cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a possibilidade da construção de duas faixas elevadas em frente aos portões da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho (Ginásio) nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG.
Requer, na forma regimental, que, após a tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe se houve manifestação favorável de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, à respeito da Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho após a resposta ao requerimento nº 5/2021 desta Casa de Leis.
Para que seja recuperada a cabeceira da ponte localizada na estrada de divisa entre os municípios de Santa Rita de Caldas e Caldas, chegando no Bairro dos Pereiras.
Solicitando a melhoria na segurança das escolas e creches do município através da implantação de equipamentos de vigilância e criação de cargos de vigias escolares.
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas dos eventos do Pré-Carnaval de 2023.
Solicitando a reforma da arquibancada do Campo de Futebol do Complexo de Esportes.
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Cópias de todas as notificações de trânsito e multas dos veículos do município no ano de 2022.
2 – E, conforme Decreto 007/2014, cópias de todos os ressarcimentos…
Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emilio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Relação de candidatos aprovados no último concurso público e processos seletivos da Prefeitura Municipal que já foram convocados e nomeados, com os respectivos cargos ocupados e se houve alguma desistência, devendo constar os documentos de desistência, caso tenham ocorrido;
b) Relação de servidores da Prefeitura Municipal que ainda continuam…
Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos processos licitatórios de nº 38, 57, 63, 64, 79 e 101/2022, e 7/2023, devendo constar os editais e anexos, atas de julgamento e contratos administrativos e quaisquer outros documentos pertencentes aos processos.
