Maria Inês de Lima e Silva – Página: 2 – Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

REQUERIMENTO Nº 14/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis em que local de quais estradas rurais foram utilizados os canos (89 TUBO ESG 75MM, 590 TUBO ESG100MM, 300 TUBO ESG100MM AMANCO, E 14 TUBO ESG 150MM), adquiridos em abril de 2023, conforme cópias de nota fiscal e nota de empenho anexas;

REQUERIMENTO Nº 13/2023

a) Detalhamento dos gastos e serviços realizados na obra de adequação do sistema de abastecimento de água do Distrito do Pião;
b) Medidas tomadas pela Administração a respeito dos problemas da obra depois de entregue, e soluções propostas e executadas pela empresa responsável pela obra;
c) O que será feito para melhorar a qualidade da água que abastece o Distrito.

REQUERIMENTO Nº 11/2023

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis os seguintes esclarecimentos:

a) Quais os motivos do atraso no envio das notas de empenho da Prefeitura a esta Casa de Leis, e do descumprimento do prazo estabelecido pela Lei Municipal 1764/2005;

b) Quando serão enviadas as notas de empenho dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, que estão em atraso, e quando será regularizado o envio desses documentos dentro do prazo legal.

Solicitando a realização de serviços de correção de um desnível no pavimento da Rua Dr. Nelson de Paiva, na esquina com a Rua Machado de Assis.

INDICAÇÃO Nº 95/2023

Para que seja feito o pagamento do piso salarial nacional aos servidores públicos municipais que exercem os cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

REQUERIMENTO Nº 9/2023

Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a possibilidade da construção de duas faixas elevadas em frente aos portões da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho (Ginásio) nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG.

REQUERIMENTO Nº 8/2023

Requer, na forma regimental, que, após a tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe se houve manifestação favorável de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, à respeito da Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho após a resposta ao requerimento nº 5/2021 desta Casa de Leis.

INDICAÇÃO Nº 75/2023

Para que seja recuperada a cabeceira da ponte localizada na estrada de divisa entre os municípios de Santa Rita de Caldas e Caldas, chegando no Bairro dos Pereiras.

INDICAÇÃO Nº 56/2023

Solicitando a melhoria na segurança das escolas e creches do município através da implantação de equipamentos de vigilância e criação de cargos de vigias escolares.

REQUERIMENTO Nº 5/2023

Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas dos eventos do Pré-Carnaval de 2023.

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