INDICAÇÃO Nº 60/2022
Recomendando o pagamento da insalubridade de 40% para todos os servidores lotados no Departamento Municipal de Saúde.
Maria Inês de Lima e Silva
REQUERIMENTO Nº 15/2022
Seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos seguintes documentos:
1 – Ata de julgamento, contrato administrativo e termo aditivo celebrado com o licitante vencedor do processo licitatório nº 028/2019;
2 – Termo aditivo celebrado com o licitante vencedor do processo licitatório nº 047/2021;
INDICAÇÃO Nº 55/2022
Para que seja realizada a dedetização das ruas do Bairro Santa Terezinha, a aplicação de remédios contra carrapatos nos cães de rua e a realização de limpeza da margem do Rio Claro e dos terrenos baldios do Bairro e, incluindo o corte de alguns galhos de coqueiros que estão secos.
INDICAÇÃO Nº 53/2022
Para que sejam construídas faixas de pedestres elevadas (passarelas) nos cruzamentos mais movimentados da área central e outros locais de grande movimento na cidade.
REQUERIMENTO Nº 13/2022
Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o relatório do diagnóstico do PAR 4 (Plano de Ações Articuladas), cadastrado junto ao MEC, e informe quais as iniciativas do Município em relação a esse Plano.
REQUERIMENTO Nº 12/2022
Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o rol das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal nos anos de 2021 e 2022.
REQUERIMENTO Nº 11/2022
Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis uma previsão para abertura de concurso público para contratação de psicólogo e psicopedagogo para as escolas públicas do Município.
Indicação nº 49/2022
Solicitando uma revisão da Lei Municipal n° 2217 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – agente de serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”
INDICAÇÃO Nº 43/2022
Solicitando que seja instalados dois redutores de velocidade em volta do ponto de ônibus escolar do Bairro Santa Terezinha.
INDICAÇÃO Nº 42/2022
Solicitando que seja desobstruída a passagem do rio sob a Ponte do Bairro Casinhas, localizada na propriedade do falecido Senhor Darci “do José Ovídio”, no Patrocínio.