PROJETO DE LEI Nº 26/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 25/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Quatro’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 24/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 23/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 22/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Um’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 20/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências