Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Santa Rita de Caldas e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026
Dispõe sobre a proteção, preservação, valorização e revitalização do Complexo de Esportes, Cultura e Lazer José Milton Martins, estabelece sua finalidade pública e diretrizes para sua utilização, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026
Dispõe sobre a denominação da arena de realização de leilões, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026
Institui o “Ano Municipal Monsenhor Alderigi – 2027” no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Santa Rita de Caldas o Encontro de Carros Antigos promovido pelo Clube do Carro Antigo de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 25/2026
Institui, no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o “Dia da Tratorada da Capela”, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município, institui a homenagem anual “Destaque do Agro” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 6/2026
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 6/2026
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 47/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Município de Santa Rita de Caldas-MG
PROJETO DE LEI Nº 46/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São Benedito dos Campos, Município de Santa Rita de Caldas-MG