PROJETO DE LEI Nº 6/2026
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 6/2026
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 47/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Município de Santa Rita de Caldas-MG
PROJETO DE LEI Nº 46/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São Benedito dos Campos, Município de Santa Rita de Caldas-MG
PROJETO DE LEI Nº 44/2024
Declara de Utilidade Pública a Equipe Capela Bikers de Santa Rita de Caldas/MG
PROJETO DE LEI Nº 40/2024
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Travessa Rui Barbosa, Município de Santa Rita de Caldas-MG
PROJETO DE LEI Nº 37/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro Matão, Distrito de São Bento de Caldas, Município de Santa Rita de Caldas-MG
PROJETO DE LEI Nº 34/2024
Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências