PROJETO DE LEI Nº 23/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 22/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Um’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 20/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 16/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘A’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências