PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 16/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 14/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘A’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 002/2018 LEGISLATIVO
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. 1º – Ficam os estabelecimentos financeiros localizados em Santa Rita de Caldas obrigados a instalar nas fachadas externas, portas ou grades de aço. § 1º – Ficam
Redação Final do Projeto de Lei Nº 20/2017
Denomina a rodovia do contorno como rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho
Projeto de Lei Nº 20/2017
Denomina a rodovia do contorno como rodovia municipal Antônio Cassemiro de Carvalho
PROJETO DE LEI Nº 011/2017
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.