Requerimentos – Página: 10 – Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

REQUERIMENTO Nº 16/2020

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis:

– Quando será feita a sinalização de trânsito vertical e horizontal, com as devidas faixas de pedestre, das ruas da cidade;

– Quais ruas ainda serão contempladas pela obra de recapeamento, e qual a situação atual dos dois convênios (liberação de recursos e previsão de conclusão das obras);

REQUERIMENTO Nº 15/2020

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos:

1) Informar quantas toneladas de resíduos sólidos o município deposita mensalmente no terreno alugado denominado retiro São Bento;
2) Informar por que apenas uma parte dos resíduos sólidos coletados no município são destinados ao aterro sanitário do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Andradas, e quando a totalidade dos resíduos coletados terão essa destinação;
3) Encaminhar cópia da licença ambiental de funcionamento do local denominado Retiro São Bento, que o município ainda utiliza para depósito de resíduos.

REQUERIMENTO Nº 14/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório contendo nome e cargo de todos os servidores do Poder Executivo que receberam horas extras nos últimos dois anos, com exceção dos motoristas da saúde, devendo ser discriminado individualmente a quantidade de horas e valores recebidos mensalmente por servidor, acompanhado de justificativa para a realização dessas horas extras e cópias de controle de ponto ou outro documento que comprove a efetiva realização dessas horas por esses servidores.

REQUERIMENTO Nº 13/2020

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis:

1) Quando serão instalados braços de iluminação pública nos locais citados por diversas Indicações apresentadas pelos vereadores na Câmara Municipal (desde 2017), e qual a situação atual (planejamento, cronograma) para o atendimento das referidas demandas.
2) Posicionamento a respeito das diversas solicitações para ampliação e extensão de rede e colocação de postes que estão aguardando desde 2018 para serem atendidas.

REQUERIMENTO Nº 12/2020

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de leis quando

REQUERIMENTO Nº 11/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis qual (is) o (s) motivo (s) de não estar sendo utilizado o Rolo Compactador no nosso município de Santa Rita de Caldas.

REQUERIMENTO Nº 10/2020

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o posicionamento oficial da Administração Municipal sobre a necessidade de manutenção e a aplicação de cascalho das estradas rurais abaixo listadas, contendo os motivos pelos quais ainda não havia sido tomada nenhuma providência. Também requer o envio do cronograma de obras destas localidades, caso houver. Tais estradas são:
1. Estradas do Bairro Gineta I (um),
2. Estradas do Bairro Gineta II (dois),
3. Estradas do Bairro das Antas,
4. Estradas do Bairro dos Minicos,
5. Estradas do Bairro São Benedito dos Campos,
6. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
7. Estradas do Bairro Itacolomi,
8. Estradas do Bairro das Casinhas,
9. Estradas do Bairro Espraiado,
10. Estradas do Bairro Rio Pardo e
11. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.

REQUERIMENTO Nº 9/2020

Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento da lei municipal 2007/2014 que “Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Rita

REQUERIMENTO Nº 8/2020

Encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com os questionamentos a seguir.

Considerando que em 2016 o Município investiu cerca de 90 mil reais para construção de salas e banheiros na Escola Municipal Prefeito Nestor Martins, localizada no Distrito do Pião, conforme descrito nos históricos das notas de empenho;
Considerando também que, segundo o que soubemos na época, havia a intenção de se destinar essas novas instalações para o funcionamento de uma creche no local, temos as seguintes perguntas:
a) Por que essas salas e banheiros não estão sendo utilizadas para funcionamento de uma creche no local?
b) Informar se existe algum impedimento para o funcionamento de uma creche no local e, caso exista, o que a Administração Municipal pode fazer para que essa creche possa funcionar no local?

REQUERIMENTO Nº 7/2020

Solicitando as seguintes informações a respeito do muro do aterro do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luiza, no Bairro Vila Nova:

a) Informar se será feito o rejuntamento entre as pedras de sustentação do aterro e quando será realizado esse serviço;

b) Se não for feito esse rejuntamento, que seja informado o que será feito a respeito dos enormes espaços que ficaram entre as pedras.

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