Requerimentos

Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município.

Especialmente, deseja-se que se explique:

Por qual motivo a Administração Municipal promoveu a retirada das referidas lixeiras?

Onde foram alocadas ou armazenadas as estruturas recolhidas, tendo em vista que são patrimônio público e se encontravam em bom estado de conservação?

Qual é o plano atual da Administração quanto à destinação do lixo doméstico produzido pelas famílias residentes nas áreas rurais? Onde essas populações devem agora depositar seus resíduos para o devido recolhimento enquanto as estruturas não são realocadas?

Solicitando informações detalhadas a respeito da obra de pavimentação do Bairro Cascavel.

Especialmente, requer-se as seguintes informações:

Qual o atual estágio da execução contratual da obra de pavimentação;

Se houve impedimentos de ordem técnica, jurídica ou orçamentária que motivaram a paralisação ou o atraso;

Qual a previsão de retomada ou de início efetivo dos serviços;

Se há riscos de solicitação de reequilíbrio financeiro por parte da empresa executora, indicando as medidas adotadas para mitigar esse risco.

Solicitando informações sobre o atraso no repasse financeiro destinado à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, que não vem sendo efetuado desde janeiro do corrente ano. De modo especial, pede-se esclarecimentos sobre os motivos do referido atraso, a previsão para a regularização dos pagamento e quais providências que estão sendo tomadas para evitar que essa situação se repita.

Solicitando o envio da prestação de contas do evento denominado “Santa Folia”, realizado no período de pré-carnaval. Especialmente, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
1. Detalhamento das despesas de forma discriminada, contendo os valores despendidos em cada serviço ou aquisição;
2. Notas fiscais dos serviços prestados e dos bens adquiridos para a realização do evento.

Solicitamos esclarecimentos especiais sobre os seguintes pontos:
1. Quais foram as alterações realizadas nas linhas de transporte escolar?
2. Quais os motivos que levaram a tais alterações?
3. Quais os horários em …

Pedindo esclarecimentos sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal celebrar um novo convênio de cooperação técnica junto à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para a cessão de novos funcionários. Além disso, solicita-se a justificativa para a revogação da cessão dos dois servidores municipais que anteriormente prestavam serviço na Delegacia de Polícia de Santa Rita de Caldas, bem como da cessão do veículo.

Solicitam, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Edvan Lopes, Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações e documentos, de forma detalhada:
1. Quiosque Destinado à Cafeteria:
• O quiosque destinado à cafeteria está atualmente ocupado…