Segunda a Sexta
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Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa de Leis o cronograma completo referente a construção da Creche ao lado da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho e apresente os seguintes documentos. […]
que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a esta Casa quando será feita a sinalização de trânsito no asfalto da estrada que liga a sede do município ao Distrito de São Bento de Caldas.
requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:
a) Quais os servidores que não tiveram seu FGTS recolhido, total ou parcialmente, pela Prefeitura no período de 2005 até a presenta data;
b) Quais os valores que deixaram de ser recolhidos referente a cada servidor e quais as competências em que não foram recolhidos;
c) Quanto desses valores atrasados já foi recolhido ao FGTS pela Atual Administração.
Requeiro, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:
a) Se os pagamentos realizados para a empresa CLIN-MED MARIENSE LTDA referente à prestação serviços de plantões médicos no pronto Atendimento Municipal estão sendo informados como despesa com pessoal nos relatórios do SIACE-LRF do TCE/MG e no relatório de gestão fiscal do SICONFI;
b) Se os pagamentos rotineiros aos operadores de máquinas, por meio de empenho de prestação de serviços, estão sendo feitos com recolhimento de INSS e se também são informados como despesa com pessoal nos relatórios mencionados no item anterior.
requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD.Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa quais providências serão tomadas quanto a reconstrução da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Nico Candinho e Mário do Otávio, no Bairro Rural do São José do Prata, e também que nos informe o cronograma das obras.
equerer de Vossa Excelência, que, uma vez ouvido o Egrégio Plenário, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que sejam enviadas as seguintes informações:
1 – Fornecer uma relação de todos os cargos em provimento efetivo existente no quadro da Prefeitura Municipal indicando o numero de vagas total de cada cargo e o número de vagas disponíveis;
2 – Informar se o Poder Executivo Municipal, pretende promover a realização de concurso público para provimento dos cargos vagos na Prefeitura Municipal, em caso positivo, quando será lançado o Edital e quais cargos serão providos.
requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe se foi recolhido o INSS da parte patronal dos servidores públicos municipais nos últimos quatro meses, se existem recolhimentos atrasados e se foi ou será realizado um novo parcelamento do INSS, além daqueles já conhecidos.
Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a Esta Casa sobre a possibilidade e planos para a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas da cidade, nas rodovias do contorno e Augusto Bertozzi e na estrada de acesso aos Distritos do Pião e São Bento de Caldas.
Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe sobre a possibilidade e planos para colocação de guard-rail (proteção) no barranco entre a Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco e a Rua Manoel Pedro do Couto, no Bairro Santa Terezinha. JUSTIFICATIVA O barranco
Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a esta Casa que providências serão tomadas quanto aos cachorros que vivem permanentemente soltos pelas ruas da cidade.